A palmada educa ou simplesmente castiga? A questão está em debate entre pais e educadores. Nesta quarta-feira (14), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou mensagem encaminhando ao Congresso Nacional um projeto de lei para proibir a prática de castigos físicos em crianças e adolescentes. A inovação do documento, enfatizada por especialistas, é a previsão de punição para os pais que maltratarem fisicamente os filhos. Educadores e cuidadores de crianças também estão na mira do projeto – a palmatória em instituições escolares é abominada e já passível de punição. A proposta acrescenta ao Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), criado há 20 anos, o artigo 17-A, que concede às crianças e aos adolescentes o direito de serem cuidados e educados pelos pais ou responsáveis “sem o uso de castigo corporal ou de tratamento cruel ou degradante”. Aprovado o projeto de lei, empurrões, beliscões e palmadas ficam proibidos. Os infratores estarão sujeitos a advertência, encaminhamento a programas de proteção à família e orientação psicológica. Já a criança ou adolescente maltratado poderá ser levado a tratamento especializado. Como tratamento cruel ou degradante, o texto considera qualquer tipo de conduta que humilhe, ameace gravemente ou ridicularize a criança ou adolescente. Para a psicóloga Sílvia Regina Dias, um avanço. “A agressão psicológica é bem difícil de lidar na infância”, afirma.
...Fonte: "Jornal Hoje em Dia"
Nenhum comentário:
Postar um comentário