Contribuinte terá 7% de desconto no pagamento à vista do IPTU

 O IPTU 2011 não sofreu reajustes em relação ao ano passado e o desconto de 7% para pagamento à vista, que incide sobre o pagamento de duas ou mais parcelas até o valor integral, com vencimento em 20 de janeiro de 2011, foi mantido. O decreto que regulamenta o lançamento e o recolhimento do IPTU 2011, que está sendo divulgado pela Prefeitura de Belo Horizonte nesta edição do Diário Oficial do Município (DOM), define que, além dos 7% já previstos, neste ano o contribuinte também poderá contar com a dedução no imposto de valores previstos no programa BH Nota 10.
Lançado em 2010, o BH Nota 10 oferece descontos no valor do IPTU a partir da emissão de notas fiscais de serviço eletrônicas (NFS-e). Através do programa, as pessoas físicas terão direito de acumular 30% do ISSQN devido à Prefeitura para efeito de desconto no IPTU e as pessoas jurídicas e os condomínios dos edifícios residenciais ou comerciais poderão acumular 10% do imposto. O primeiro lote de guias começa a ser enviado para a casa do contribuinte no dia 3 de janeiro e a expectativa da PBH é que até o dia 10 todas já tenham sido entregues.
Em entrevista coletiva, na sede da PBH, o secretário municipal de Finanças, José Afonso Bicalho informou que, em 2009 foram arrecadados R$ 535 milhões de IPTU e, para este ano, estão sendo lançados R$ 777 milhões, valor do qual a Prefeitura espera receber cerca de 89%. Segundo ele, cerca de 110 mil imóveis da capital, distribuídos em diferentes regiões, estão isentos de pagar o imposto. O secretário destacou ainda a baixa taxa de inadimplência na capital. “A inadimplência em Belo Horizonte é uma das menores do país, com uma taxa 12%”, afirmou.

Emissão de Guias e Desconto

A partir de 31 de dezembro de 2010, às 14h, as guias estarão disponíveis via internet, no endereço www.pbh.gov.br/iptu2011. O desconto neste ano continua gerando muitos benefícios aos contribuintes, pois nenhuma aplicação financeira de baixo risco, como a poupança por exemplo, paga rendimentos que superem o valor economizado no pagamento à vista do IPTU. Além disso, em Belo Horizonte, ao contrário do que ocorre na maioria das cidades brasileiras, o desconto vale também para o pagamento de duas ou mais parcelas. Neste ano, a própria guia trará impressa a economia que o contribuinte fará caso quite o imposto até o dia 20 de janeiro.
Gerente de Tributos Imobiliários da Secretaria Municipal de Finanças, Omar Pinto Domingos destacou a inovação da PBH ao conceder descontos a todos os contribuintes que pagarem mais de uma parcela do imposto. “Em outras cidades, o desconto só é dado ao contribuinte que paga o IPTU à vista. A Prefeitura está beneficiando aquele que não tem o recurso integral, mas que mesmo assim pode contar com o desconto se pagar pelo menos duas parcelas”, afirmou.
O contribuinte que optar pelo pagamento parcelado deve aguardar o envio da guia pelos Correios. O pagamento parcelado de 2011 começa no dia 15 de fevereiro e será dividido em 11 parcelas, que vencem no dia 15 de cada mês. A guia de janeiro só vale para o pagamento com desconto e o contribuinte deve ter bastante atenção com relação ao valor venal do imóvel.
Segundo orientação da Secretaria Municipal de Finanças, se o contribuinte entender que existe divergência entre o que acha que o imóvel vale e o valor lançado, ele deve procurar um dos postos de atendimento para pedir a revisão até o dia 4 de fevereiro. Mas o desconto só vale para quem pagar duas ou mais parcelas até o dia 20 de janeiro, mesmo que apresente reclamação. Portanto, é importante que o contribuinte que apresentar pedido de revisão pague o que entende ser o valor correto dentro do prazo, para não perder o benefício. O pedido de revisão do IPTU 2011 deve ser feito pelo contribuinte indicado na guia ou por pessoa expressamente autorizada, impreterivelmente até o dia 4 de fevereiro. Além de divergência no valor venal, o contribuinte pode questionar dados incorretos e até pedir a remissão parcial ou total do imposto, desde que comprove que sua situação econômica não permite a liquidação do débito.
Os contribuintes que tiveram aumento do IPTU em razão da revisão da Planta de Valores feita em 2009 e aplicada em 2010 terão incluída no lançamento de 2011 a segunda parte desse aumento, já que a PBH dividiu o impacto em dois exercícios, favorecendo os contribuintes que tiveram mais tempo para se adequar aos novos valores do imposto.

Taxas e Contribuições

Para o IPTU 2011, os valores das taxas de coleta de resíduos sólidos urbanos, de fiscalização de aparelhos de transporte e do expediente terão seus valores congelados em relação aos cobrados em 2009 e 2010. A Contribuição para Custeio de Iluminação Pública (CCIP) terá valores menores do que em 2010, já que o custo fixado pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) para a iluminação pública foi reduzido.

Atendimento



Todos os postos de atendimento do IPTU 2011 funcionarão de 3 de janeiro até o dia 4 de fevereiro, de 8h às 17h, de segunda a sexta-feira. A novidade deste ano é a instalação de um novo posto na Central de Atendimento Presencial BH Resolve (avenida Santos Dumont, 363, com entrada também pela rua Caetés), que funcionará nos mesmos dias, mas de 8h às 19h. Não haverá atendimento no Imaco, que funciona no Parque Municipal, e também nas regionais Leste e Noroeste, já que o BH Resolve absorveu toda a demanda desses postos desde o mês de agosto de 2010. A Central BH Resolve está apta a prestar toda a atenção necessária aos contribuintes das regiões Leste e Noroeste que, ainda assim, poderão ser atendidos em qualquer um dos demais postos. Veja a lista abaixo:

Postos de atendimento do IPTU 2011

BH Resolve - Avenida Santos Dumont, 363, Centro
BARREIRO - Rua Flávio Marques Lisboa, 345, Barreiro
NORDESTE - Avenida Cristiano Machado, 555, bairro da Graça
NORTE - Rua Pastor Muryllo Cassete, 25, São Bernardo
OESTE - Av. Barão Homem de Melo, 282, Nova Suíça
PAMPULHA - Av. Presidente Antônio Carlos, 7.596, São Luis
VENDA NOVA - Rua Padre Pedro Pinto, 1.055, Venda Nova

Tarifas do transporte coletivo terão reajuste menor que a inflação

Depois de dois anos com os preços congelados, a Prefeitura de Belo Horizonte, por meio da Secretaria Municipal de Políticas Urbanas (Smurbe) e da BHTrans, informa que a partir da zero hora de quarta-feira, dia 29, as tarifas do serviço público municipal de transporte coletivo de passageiros serão reajustadas por um índice médio de 6,5%.
Nos últimos dois anos a variação do INPC foi de 10,5% e o salário mínimo teve um aumento de 22,9% (veja quadro abaixo), ou seja, índices superiores ao reajuste das tarifas, que vão ter os seguintes valores: a tarifa de R$ 2,30 passa para R$ 2,45; a de R$1,65 para R$ 1,75; e a R$ 0,55 para R$ 0,60. Confira abaixo as linhas e os serviços e seus novos valores tarifários:

· Linhas perimetrais, diametrais, semi-expressas e troncais (ônibus nas cores laranja, azul e verde): R$ 2,45;

· Linhas circulares e alimentadoras (ônibus cor amarela): R$ 1,75;

· Linhas de vilas e favelas (microônibus cor amarela): R$ 0,60

· Tarifa de integração com o metrô: R$ 2,45;

O último reajuste tarifário ocorreu há dois anos, em 29 de dezembro de 2008.

BH Resolve facilita acesso dos cidadãos aos serviços da PBH e tem 98% de aprovação

Em 2010, Belo Horizonte recebeu uma importante ferramenta para a desburocratização dos sistemas da Prefeitura. A Central de Atendimento Presencial BH Resolve (avenida Santos Dumont, 363, Centro, com entrada também pela rua Caetés), que integra o projeto sustentador Desburocratização e Melhoria do Atendimento ao Cidadão, parte do programa BH Metas e Resultados, reúne em um único lugar mais de 600 serviços públicos. Na central, inaugurada em setembro deste ano, são disponibilizados diversos serviços e informações, por meio da Central de Atendimento Integrado, do Atendimento Telefônico 156, do Atendimento Web Chat e do Portal de Informações e Serviços. Nos quase quatro meses de funcionamento, o BH Resolve teve 98,51% de aprovação do público, que classificou o atendimento da Central como bom ou ótimo. Além disso, desde setembro foram registrados quase 300 mil atendimentos, o que representa uma média de mais de quatro mil pessoas atendidas por dia.
Localizado no hipercentro de Belo Horizonte, a Central BH Resolve funciona em uma área geograficamente estratégica e de fácil acesso à população. A edificação alia avançados recursos tecnológicos a uma nova filosofia de qualidade no serviço público e de relacionamento com os cidadãos. O BH Resolve oferece atendimento de forma simplificada, com conforto e economia de tempo. Para tanto, dispõe de condições materiais e humanas indispensáveis, como espaço físico e equipamentos modernos e pessoal bem treinado, o que permite aperfeiçoar a prestação de serviços públicos. O horário de atendimento do BH Resolve é de segunda a sexta, das 8h às 19h.
Secretário municipal adjunto de Tecnologia da Informação, Gleison Pereira de Souza destacou o quanto a centralização dos serviços da PBH facilitou a vida dos cidadãos. “Com o BH Resolve, a população de Belo Horizonte passou a contar com um espaço confortável e moderno para apresentar as suas demandas. Quando um cidadão procurava a Prefeitura, ele era obrigado a ir em vários locais, muitas vezes para resolver um só problema. Hoje isso acabou. Todo o serviço está centralizado em um local no centro da cidade e com uma equipe qualificada para atender aos moradores da nossa capital”, disse.

Procura

Entre os serviços mais procurados pelos cidadãos na Central de Atendimento Presencial BH Resolve estão os relacionados ao IPTU e as taxas imobiliárias, infrações de trânsito e dívida ativa. Políticas sociais, Orçamento Participativo e limpeza urbana são alguns dos demais serviços disponibilizados pela central, que conta com uma equipe composta por mais de 400 profissionais capacitados a atender todos os cidadãos.

Infraestrutura



A Central BH Resolve dispõe de uma moderna infraestrutura de vigilância eletrônica. Os espaços são monitorados por 27 câmeras, distribuídas pelos três andares, sendo que, na entrada pela avenida Santos Dumont, foi instalado um equipamento que capta imagens em 360 graus, para garantir maior segurança de todos. Além disso, o prédio foi planejado com as mais atuais técnicas de engenharia, em uma área construída de cinco mil metros quadrados, e conta com três andares e recursos de acessibilidade para pessoas com limitações de locomoção.
O atendimento ao cidadão é gerenciado por um moderno sistema de senhas, visualizado em 25 monitores de vídeo que exibem também outras informações, como divulgação das ações e programas da PBH, por meio da TV Conecta. Após ser atendido, o cidadão poderá avaliar o serviço como ótimo, bom, regular ou ruim. Assim, a Prefeitura monitora e aprimora os serviços prestados, buscando a plena satisfação em relação à qualidade dos serviços que oferta e executa.

Vereador Carlos Henrique é destaque na imprensa

Com uma passagem exemplar pela Câmara Municipal de Belo Horizonte e a mais de 10 anos exercendo a função de vereador, Carlos Henrique Alves da Silva está prestes a assumir o cargo de Deputado Estadual em fevereiro de 2011, na Assembléia Legislativa de Minas Gerais, onde foi eleito com 35.983 votos.

De acordo com o Jornal Hoje em Dia (09/12/2010), o vereador, na legislatura que começou em 2008, apresentou o maior índice de aprovação de projetos (55,1%). Foram 118 propostas e 66 delas viraram lei.

Dentre outros projetos do vereador, durante seu mandato de sucesso, podemos destacar: a Lei nº 8573 de 22 de maio de 2003, que proíbe a exposição de propaganda de fumo e derivado em próprio público, a Lei nº 8593 de 18 de junho de 2003, que altera a lei nº 7129/96 que cria a semana de conscientização negra no município, a Lei 8714 de 27 de novembro de 2003, que dispõem sobre incentivo e apoio a coleta seletiva de resíduos e dá outras providências. A Lei nº 8424 de 05 de Agosto de 2003, que dispõe sobre a obrigatoriedade dos Médicos e Dentistas da rede municipal de saúde a prescreverem medicamentos genéricos. Lei nº 8641 de 15 de setembro de 2003, que permite a verticalização de favelas (Vila Viva) e doação de materiais de construção para pessoas carentes. Lei nº 9073 de 17 de janeiro de 2005, que permite que as escolas fiquem abertas nos finais de semana, feriados e recessos com atividades esportivas para crianças carentes.

“A continuidade do meu trabalho legislativo, além de fiscalizar os atos do Poder Executivo, consiste em abrir propostas, discussões e audiências públicas referentes a todos os assuntos de interesse dos cidadãos, sempre para o bem e desenvolvimento de Belo Horizonte”, declara o vereador.

Projeto acaba com jogo após novela em BH

Texto do vereador Carlos Henrique deve ser votado hoje, em primeiro turno, no plenário

 Voltar para casa de madrugada após assistir a uma partida de futebol em Belo Horizonte pode se tornar coisa do passado. Deve ser votado hoje em primeiro turno, na Câmara dos Vereadores de Belo Horizonte, um projeto de lei que obriga os jogos dos Campeonatos Mineiro e Brasileiro em Belo Horizonte a começarem, no máximo, até as 20h30.
Na última segunda-feira, foi aprovado na Casa o recurso contra o parecer de inconstitucionalidade dado pela Comissão de Legislação e Justiça. Com isso, o projeto volta a tramitar e entra na pauta de votação do plenário. Jogos oficiais da seleção brasileira e da Copa do Mundo estão excluídos do projeto.
As justificativas, de acordo com o autor da proposta, o vereador Carlos Henrique, são muitas. Segundo ele, jogos que começam às 21h45 ou às 22h comprometem a segurança do cidadão. Segundo o vereador, até mesmo a Polícia Militar prefere jogos mais cedo.
Carlos Henrique reforça também a questão da comodidade. Ele lembra que muitos torcedores que vão para jogos às 22h precisam pegar ônibus para voltar e, com isso, chegam em casa mais de 1h. "E, no dia seguinte, precisam trabalhar cedo, o que pode interferir em sua produtividade. Sem falar nas pessoas que moram em cidades próximas e querem ver os seus times".
O vereador diz não se importar com a possível pressão da televisão, que determina o horário dos jogos. "Não me preocupo com a influência e o poder econômico de fortes grupos. Minha preocupação é legislar para o coletivo", afirmou.
A Rede Globo, que possui os direitos de transmissão dos Campeonatos Mineiro e Brasileiro, informou que só vai se pronunciar após a decisão definitiva dos vereadores. Em caso de descumprimento da lei, será fixada multa de R$ 100 mil, destinados ao Fundo Municipal de Assistência Social de Belo Horizonte.

>> Fonte: "Jornal O Tempo"

Obras do Mineirão entram na reta final

O governador Antonio Anastasia assinou, na Cidade Administrativa, o contrato que autoriza o início da terceira e última etapa das obras de modernização do estádio Governador Magalhães Pinto, o Mineirão. Desde janeiro deste ano o estádio está sendo adequado aos padrões exigidos pela Federação Internacional de Futebol (Fifa) para sediar os jogos da Copa das Confederações de 2013 e da Copa do Mundo de 2014. Com as obras, que terão um investimento total de R$ 743,4 milhões, Minas Gerais cumpre integralmente o cronograma definido pela Fifa e a previsão é que o novo Mineirão seja entregue à população até dezembro de 2012.
A terceira etapa prevê três importantes obras: cobertura adicional das arquibancadas, construção de uma esplanada de 70 mil metros quadrados no entorno do Mineirão, com área reservada para estacionamento coberto, restaurantes e lojas de serviço, além de uma passarela ligando o Mineirão ao Mineirinho. Tiago Lacerda, presidente do Comitê Executivo Municipal da Copa do Mundo 2014, destacou o cumprimento do estado em relação aos prazos estabelecidos pela Fifa. “Em janeiro começa o grande processo de modernização do estádio. Todos os prazos estabelecidos pela Fifa estão sendo cumpridos rigorosamente e agora o Mineirão começa a tomar a forma do que realmente vai ser”, disse.
Governador de Minas Gerais, Antonio Anastasia enfatizou o projeto arquitetônico desenvolvido para o estádio e elogiou o modelo de gestão compartilhada adotado para o novo Mineirão. “É um projeto muito ambicioso pelo ponto de vista arquitetônico, mas não é só um estádio. O Mineirão retrata uma gestão inovadora no Brasil relacionada a arenas de futebol”, afirmou. Pelo modelo de gestão compartilhada, a administração do estádio será feita pela iniciativa privada, com acompanhamento e fiscalização do Estado.

Paralisação do metrô já prejudica mais de 10 mil pessoas

Três estações do metrô estão fechadas desde o início da tarde desta terça-feira (21) por causa do rompimento de um cabo de energia. Os terminais Eldorado e Cidade Industrial, em Contagem, e Vila Oeste, Região Noroeste de Belo Horizonte, estão paralisados há cerca de oito horas e ainda não existe previsão para que voltem a operar.

Segundo a Companhia Brasileiro de Trens Urbanos (CBTU), por causa da paralisação, 1.700 pessoas deixam de ser atendidas a cada hora. Até o momento mais de dez mil passageiros tiveram que optar por coletivos para cumprirem compromissos.

A Secretaria de Estado de Obras Públicas, responsável pelas linhas gerenciadas pelo Departamento de Estadas e Rodagem de Minas (DER/MG), informou que o efetivo de ônibus foi aumentado para não haver confusão. A Transcon, empresa que controla o trânsito e transporte de Contagem, também reforçou o número de coletivos para não superlotar os que já estavam circulando.

As outras 16 estações, entre os terminais da Gameleira e Vilarinho, estão operando normalmente.

Diplomação Carlos Henrique

Os candidatos eleitos por Minas Gerais nas Eleições 2010 foram diplomados no dia 17 de dezembro, em sessão solene do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais; presidida pelo presidente do TRE-MG, desembargador Kildare Carvalho, foram diplomados os 138 eleitos, entre eles, eu Carlos Henrique Alves da Silva, diplomado como Deputado Estadual.  Na oportunidade, agradeço os 35.983 votos recebidos. Boas festas a todos!

Câmara de BH aprova o meio passe estudantil

Parte dos estudantes de Belo Horizonte está próxima de obter o meio-passe estudantil. Depois de anos de luta pelo benefício, a proposta foi analisada nesta segunda-feira (20) em segundo turno na Câmara Municipal e agora depende apenas da sanção do prefeito Marcio Lacerda (PSB).

 Se o texto for confirmado, o meio-passe será concedido aos estudantes de todos os níveis, fundamental, médio e superior, que já são beneficiados em programas sociais desenvolvidos em Belo Horizonte. Será criado um fundo para conceder o desconto.

População de BH ganha novos leitos hospitalares

 A população de Belo Horizonte agora passa a ter 30 novos leitos no Centro de Tratamento Intensivo (CTI) Cybele Pinto Coelho, do Grupo Santa Casa. A novidade é mais uma etapa concluída do Projeto Santa Casa 1.000 Leitos SUS, que tem como objetivo transformar o hospital em unidade de atendimento 100% SUS. Com o lançamento do projeto, iniciado em dezembro de 2009, a instituição contava com 773 leitos e, a partir de 2012, com a conclusão das reformas e expansões, serão 1.085 para o SUS. A solenidade de entrega dos leitos, que faz parte das comemorações do 113º aniversário da capital, foi realizada na sexta-feira, dia 17, no auditório da Santa Casa, no bairro Funcionários, e contou com a presença do prefeito Marcio Lacerda, do secretário municipal de Saúde, Marcelo Teixeira, do provedor da Santa Casa da capital, Saulo Levindo Coelho, do secretário adjunto do Estado de Saúde, Vagner Eduardo Ferreira, entre outras autoridades.
Os novos leitos estão na ala B do 4º andar da Santa Casa e foram concluídos em cinco meses de obras. São 30 vagas de CTI, sendo dois isolados, que possibilitarão a transferência dos ocupantes do 2º andar, que será reformado e ampliado, passando dos atuais 30 leitos para 40. De acordo com Marcio Lacerda, o projeto tem uma participação importante da Prefeitura e faz parte de um plano estratégico para ampliar o atendimento do SUS na capital. “Nos últimos anos estávamos perdendo leitos e agora estamos avançando muito ao agregar novas vagas. Com a entrega desses novos leitos, será reforçado o atendimento de alta complexidade”, contou.
Marcelo Teixeira ressaltou que a inauguração representa mais um passo dentro da parceria que foi estabelecida há exatamente um ano, quando foi lançado o Projeto Santa Casa 1.000 Leitos. “A rede 100% SUS cria um serviço preferencial de atendimento para a saúde pública na cidade e permitiu ao longo desse ano uma ativação de 396 leitos hospitalares. Isso equivale à criação de um hospital de grande porte”, contou. Segundo ele, todos os leitos são objetos de contratação pela PBH com recursos do fundo municipal. “No caso da Santa Casa, foi feito um adiantamento de R$ 20 milhões, que tem permitido fazer a reforma dos andares para melhorar o atendimento”, disse.
Para o superintendente-geral do Grupo Santa Casa, Porfírio Andrade, as parcerias são fundamentais para melhorar o atendimento. “Com o apoio dos parceiros, teremos condições de oferecer um serviço de qualidade para os usuários”, afirmou. O projeto também busca a diminuição do tempo de espera nas internações pelo Sistema Único de Saúde.

BH prepara construção de novo centro administrativo

 A Prefeitura de Belo Horizonte está contratando uma empresa que vai entregar, no final de 2011, um estudo para a construção de um centro administrativo na capital. O local vai reunir as secretarias municipais, empresas como a BHTrans e a Belotur, além de órgãos como a Urbel, a Fundação de Parques e Jardins. A exemplo da Cidade Administrativa erguida no Vetor Norte pelo ex-governador Aécio Neves (PSDB), a construção deverá ser um marco da gestão do prefeito Marcio Lacerda (PSB).

 O resultado da licitação sai em fevereiro e o custo estimado do projeto é de R$ 2,9 milhões. O dinheiro virá dos cofres do próprio município. “A nossa intenção é baratear custos e otimizar o trabalho da prefeitura, uma vez que as nossas secretarias e empresas estão espalhadas pela cidade. Veja bem, a BHTrans no Buritis, a Belotur no Funcionários, a SLU no Santa Efigênia. Imagine a dificuldade quando temos que reunir todo mundo”, disse o prefeito ao Hoje em Dia.

 O projeto do centro administrativo de Belo Horizonte será entregue antes do final do mandato de Lacerda, mas o início da construção só deve ocorrer a partir de 2013. Lacerda, que não descarta a possibilidade de disputar a reeleição, “dependendo de como estiverem as forças políticas em 2012”, poderá ser o construtor da nova sede do poder.

 A primeira tarefa da empresa que vencer a licitação será levantar o custo total que a prefeitura tem com aluguéis de prédios e a economia que poderá ser feita com a concentração do poder municipal num só local. Lacerda defende que o centro administrativo seja uma construção mais vertical que a Cidade Administrativa do Governo do Estado, dentro da Avenida do Contorno. Mas, se não for encontrado este local, poderá ser num bairro próximo. Assessores dizem que o Aeroporto Carlos Prates, que chegou a ser cogitado para abrigar a nova sede do Governo estadual, não deve ser a opção. Desapropriações não estão descartadas.

 “A prefeitura tem muito imóvel próprio e outros alugados. Esta empresa especializada vai estudar a logística da administração municipal hoje e fazer um pré-projeto para o nosso centro administrativo”, afirmou o prefeito. As administrações regionais vão permanecer em seus endereços, pela necessidade de estarem próximas às comunidades que atendem.

 Para sustentar que a cidade ainda comporta grandes construções, Marcio Lacerda contou que um anteprojeto que corre na Prefeitura de Belo Horizonte, para fins de estudo, prevê a construção de uma torre de 350 metros na cidade. Um prédio de aproximadamente 115 metros está sendo estudado por um grupo empresarial, cujo nome não foi relevado.

Inaugurações embelezam o Parque Municipal

Não só uma área de lazer, mas uma área de preservação ambiental que deve ser cuidada por todos. Esta foi a principal mensagem transmitida, no dia 10/12, para crianças e adultos, no Parque Municipal Américo Renné Giannetti, durante as inaugurações do mascote da Lagoa dos Quiosques, do chafariz do Bebedouro dos Burros e de dois presépios, que fizeram parte da programação do aniversário de 113 anos da Capital.
De acordo com Andréia Oliveira, bióloga do Parque, o mascote, replica do peixinho Biroska, personagem do livro “Biroska quer fugir de casa”, da escritora Edna Souza, representa todos os animais que vivem no Parque, e tem o objetivo de sensibilizar os visitantes, principalmente as crianças, para a questão ambiental.
Já a inauguração do chafariz no Bebedouro dos Burros, antigo ponto de parada dos viajantes que utilizavam animais como meio de transporte, veio resgatar um monumento importante para a história de BH. “Este bebedouro pode fazer parte do roteiro turístico da Cidade”, afirma o diretor do Parque Municipal, Homero Brasil.
Presente na cerimônia, o secretário de Meio Ambiente, Nívio Lasmar, parabenizou a PBH e a Fundação de Parques pelo empenho na realização de obras que resgatam os marcos históricos de BH. “Monumentos como esse são ícones da cidade, e fazem a ligação do passado, presente e futuro”
Segundo o presidente da Fundação de Parques Municipais, Luiz Gustavo Fortini, essas são apenas algumas melhorias pelas quais o Parque irá passar, no próximo ano, uma vez que começa um trabalho de requalificação do espaço com vistas à Copa do Mundo de 2014. “Com recursos próprios e em parceria com a Secretaria do Meio Ambiente não só esse, mas outros parques da cidade terão suas estruturas melhoradas”.

Natal

Neste dia também foram inaugurados dois presépios, um feito pela equipe de Educação Ambiental do Parque na Praça da Administração e outro, pelo artista Oceano Cavalcanti próximo a portaria da av. Afonso Pena com materiais reciclados e restos orgânicos. As criações encantaram os presentes e trouxe o clima de Natal para o Parque.

Belo Horizonte começa a testar o ônibus rápido

 A BHTrans começou nesta quinta-feira (16) a testar os modelos de veículos para implantar, em Belo Horizonte, o Sistema de Transporte Rápido por Ônibus (BRT). Para o professor e chefe do Departamento de Engenharia de Transporte da Faculdade de Engenharia da UFMG, Nilson Nunes, o BRT é uma saída “paliativa” para melhorar o transporte coletivo na capital. Ele prevê que daqui a cinco anos a cidade terá um trânsito parecido com o de São Paulo, caso não haja a construção de outras linhas do metrô na cidade.

“O metrô é imprescindível, mas o BRT surge como uma boa alternativa. Não é gambiarra, não”, responde o diretor de Planejamento da BHTrans, Célio Freitas. Nesta quinta-feira (16), durante exposição dos dois primeiros veículos testados - ao todo serão seis modelos de fábricas diferentes -, Nunes informou que até fevereiro do ano que vem a BHTrans terá escolhido a marca dos 500 ônibus que serão comprados por quatro concessionárias.

Os novos ônibus vão circular em três dos principais corredores de trânsito da capital - avenidas Antônio Carlos/Pedro I, Cristiano Machado e Presidente Carlos Luz /Pedro II. Nos dois primeiros corredores, as obras necessárias para implantação do sistema devem ficar prontas em 2012. No corredor Presidente Carlos Luz/Pedro II, a estreia está prevista para 2013.

 As obras e compra de equipamentos de informática para monitorar o trânsito vão custar R$ 1,23 bilhão e fazem parte do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) para a Copa de 2014, financiado pela Caixa (CEF).

 As obras incluem a duplicação da Avenida Pedro I, que começa no primeiro semestre do ano que vem, e construção de quatro viadutos - da UFMG e dos Complexos do Vilarinho e da Lagoinha (serão construídos dois naquela região). Além de outras intervenções para adaptação nas avenidas que vão receber o novo sistema.

Nunes garante que o usuário não pagará mais pelo sistema. “Todos os nossos estudos apontam para a manutenção da tarifa vigente”. Outra vantagem listada pelo diretor da BHTrans é o tempo de viagem. No deslocamento de ponta a ponta, sem parar em nenhuma estação, a redução do tempo estimada é de 50%. Com as paradas, a redução é de 30%.

 O BRT prevê a implantação de 60 estações de transferências nos três corredores de circulação, que vão desembocar na área central, nas avenidas Amazonas, Paraná e Santos Dumont.

 O professor da UFMG também vê problemas de operacionalização do sistema nesses corredores. Ele justificou que nessas avenidas, além dos ônibus municipais, também circulam os intermunicipais, de responsabilidade gerencial do Governo do estado. “Prefeitura e governo estadual ainda não conversaram sobre o assunto”. Freitas diz que a “intenção” da BHTrans é que nas pistas exclusivas dessas avenidas só circulem ônibus do BRT.

Estudantes reclamam de nova prova do Exame Nacional

Aluna de Belo Horizonte precisou recorrer à Justiça para ter direito a realizar o teste

 Em um clima de resignação, revolta e desconfiança, estudantes de Belo Horizonte compareceram nessa quarta-feira (15) à Faculdade Anhanguera, na região central da cidade, para refazer as provas de Ciências Humanas e Ciências da Natureza do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Na capital mineira, 636 alunos foram convocados para a segunda chance do Enem por terem sido prejudicados com erros de impressão no caderno de provas de cor amarela, no primeiro dia de aplicação da prova, em novembro.

No entanto, estudantes que se sentiram prejudicados e não receberam a convocação precisaram recorrer à Justiça. Foi o caso de Raissa Reis Crispim, de 18 anos, que concorre a uma vaga no curso de Medicina da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). A jovem só teve acesso ao local de prova amparada por uma ordem judicial da 20ª Vara Federal de Belo Horizonte, que concedeu liminar para que ela fizesse a prova. "Ela não foi convocada pelo Inep (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira), apesar de ter tido problemas com a prova amarela também. Então foi preciso recorrer a uma medida judicial", disse Izabela Amaral Braga, advogada de Raíssa.

Segundo Izabela, sua cliente não foi orientada pelo fiscal de prova a constar em ata os problemas. Antes de buscar a Justiça, depois de não ter sido convocada, Raissa procurou informações, sem sucesso. "Ela não teve resposta nem positiva nem negativa do Inep. Na verdade, é uma desorganização", acrescentou.

Prefeitura oferece bolsa de estudos no Japão para professores

 A Prefeitura por meio da Secretaria Municipal de Educação e em parceria com o Centro Cultural e Informativo do Consulado Geral do Japão, informam que estarão abertas, a partir de janeiro, as inscrições para bolsa de estudos do Programa de Estágio Técnico oferecida pelo Governo da Província de Yamanashi, no Japão, para o ano de 2011.
A bolsa de estudos é oferecida especificamente para os professores brasileiros, possibilitando uma valiosa oportunidade para ampliar os conhecimento sobre o Japão e sua cultura além de realizar uma especialização pedagógica. O objetivo é contribuir para as boas relações internacionais e cooperação no desenvolvimento social e econômico através da participação do candidato selecionado e da aplicação dos conhecimentos adquiridos.
Os professores interessados devem acompanhar pelo site do Centro Cultural (www.rio.br.emb-japan.go.jp) o início das inscrições e datas das provas, bem como as demais informações.

Câmara do Deputados rejeita volta dos bingos

O plenário da Câmara dos Deputados rejeitou na noite desta terça-feira (14) o projeto que legaliza a atividade de bingo e videobingo no Brasil. Polêmica, a votação terminou com 212 votos contra, 144 a favor e 5 abstenções.  

Os relatores do projeto, deputados Régis Oliveira, João Dado e Vicentino Alves, alegam que a atividade deverá gerar de 200 a 300 mil empregos diretos e receita de R$ 7 a 9 bilhões por ano. A carga tributária das casas será elevada para contemplar as áreas da saúde, esporte, cultura e segurança. 

No Brasil, os jogos foram liberados em 1993 pela Lei Zico, que destinava parte da arrecadação para clubes e federações esportivas. Em 2004, por medida provisória, o presidente Lula proibiu a atividade.

Projeto populariza poesia na Praça Sete

Para as pessoas que frequentam a Praça Sete e para as que circulam constantemente no centro da capital e não têm acesso à arte poética, o projeto Poesia na Praça Sete proporciona tardes de popularização da poesia. A abertura da segunda e última etapa do projeto, idealizado pelos poetas Rogério Salgado e Virgilene Araújo, realizado com os beneficios da Lei Municipal de Incentivo à Cultura, acontece na terça-feira, dia 14, às 15h, no quarteirão fechado entre a rua Tamóios e a avenida Afonso Pena.
A abertura do evento fica por conta dos poetas Ênio e João Paulo dos Reis e do Grupo Africanês com “As Metáforas Poéticas – Sonoras e Criativas”. Na quarta-feira, dia 15, a poesia é garantida com o grupo Poética Gato Pingado e os poetas Cler de Veloix e Terezinha Romão. Já no dia 16, a tarde poética é do grupo Panela de Expressão e dos poetas Lelo Black e Cristina Carone.
Na sexta-feira, dia 17, o Grupo Poético Fica Vivo (Rap do Morro das Pedras) e os poetas Léo Lima e Fernando Pereira encerram a semana de poesia. No dia 20, terça-feira, o grupo poético Nascido no Nordeste e as poetas Leonel Ferreira e Nilene Gomes Feijó fecham a programação. Além das apresentações poéticas acontecerão aulas públicas de poesia, com a poeta e educadora social Virgilene Araújo.

Belo Horizonte ganha mais seis câmeras de monitoramento do trânsito

 Mais seis cruzamentos da Área Central de Belo Horizonte passam a ser monitorados por novas Câmeras de Circuito Fechado de Televisão (CFT). A implantação dos equipamentos é um dos itens estabelecidos pela BHTrans como contrapartida à comunidade pela instalação do Shopping Boulevard, na Avenida dos Andradas, 3000, Santa Efigênia.
O objetivo das câmeras é, juntamente com os agentes, monitorar o desempenho do trânsito em tempo real. Com esse acompanhamento, será possível proporcionar ajustes necessários a partir do Centro de Controle Operacional (CCO), instalado na sede da BHTrans, no bairro Buritis, ou com o deslocamento de equipes para a resolução de problemas.
As imagens das seis novas câmeras são visualizadas em monitores de vídeo no CCO. Assim como as outras 26 já existentes, elas possuem recursos de zoom, giro de 360 graus na horizontal e 90 na vertical, permitindo a visualização do tráfego em todas as aproximações das interseções onde foram instaladas. Agora, o Centro de Controle Operacional do Tráfego da BHTrans passa a contar com um total de 32 câmeras.
Esses novos equipamentos foram instalados na área de influência do Shopping Boulevard, não se restringindo às vias que contornam o centro de compras, mas abrangendo e beneficiando também uma região mais ampla sob os impactos do empreendimento. A seguir, os endereços onde eles foram ativados:

· Av. do Contorno com Av. Churchil (referência: Praça Floriano Peixoto);

· Av. do Contorno com Av. dos Andradas (referência: Frigorífico Perrela);

· Av. do Contorno com Av. Assis Chateaubriand (Floresta);

· Rua Pouso Alegre entre Itajubá e Curvelo (Floresta);

· Av. Brasil com Av. Francisco Sales (Santa Efigênia);

· Av. dos Andradas com Alameda Ezequiel Dias (Santa Efigênia)

Mais 13 mil livros para bibliotecas municipais e comunitárias

 Com o objetivo de promover o incentivo à leitura e a qualificação de bibliotecas, a Prefeitura, por meio da Fundação Municipal de Cultura (FMC), realizou a entrega de 13 mil novos livros às bibliotecas municipais e comunitárias, evento que integra o projeto Belo Horizonte, Cidade Leitora. A solenidade, que faz parte das comemorações do 113º aniversário de Belo Horizonte, aconteceu no Salão Nobre da PBH (avenida Afonso Pena, 1.212, Centro) e contou com a presença do prefeito Marcio Lacerda, do secretário municipal de Políticas Sociais, Jorge Nahas, da presidente da FMC, Thaïs Pimentel, da diretora executiva da Associação dos Amigos das Bibliotecas Comunitárias de Belo Horizonte, Viviane Pereira Pinto, da diretora de Leitura e Informação da FMC, Silvana Cóser, além de outras autoridades.
Marcio Lacerda ressaltou a satisfação de mais um dever cumprido. “Qualificar ainda mais as nossas bibliotecas públicas e comunitárias para incentivar o hábito da leitura é um compromisso que assumimos com a cidade”, afirmou. Para Viviane Pinheiro, a doação dos livros irá proporcionar boas leituras a todos que dependem das bibliotecas comunitárias.
A aquisição dos exemplares, realizada pela Diretoria de Leitura e Informação da FMC, foi uma das maiores já feitas para qualificação das bibliotecas da rede pública e teve um investimento de R$ 240 mil, sendo que a maior parte dos volumes são obras da literatura brasileira. A escolha dos livros foi realizada por uma comissão de seleção de acervo bibliográfico e composta por especialistas em literatura, bibliotecários e representantes dos centros culturais. “Os livros podem conquistar o leitor para uma aventura, que significa uma ampliação de sua capacidade de se perceber no mundo”, ponderou Thaïs Pimentel.

Bibliotecas contempladas

A seleção das bibliotecas que receberão os exemplares foi feita com base na necessidade social, aliada ao trabalho desenvolvido e à localização na cidade. Para a distribuição dos livros às bibliotecas dos centros culturais, a Diretoria de Leitura e Informação considerou a amplitude de cobertura das regionais. A estratégia de distribuição dos novos acervos foi articulada com a Diretoria Especial de Equipamentos Culturais da FMC, que coordena a Rede de Centros Culturais. Cada biblioteca municipal escolhida receberá cerca de mil livros, além de computadores e mobiliário. Já as bibliotecas comunitárias receberão 400 exemplares, a maioria de literatura para crianças e jovens.
Outro local que também irá receber os livros é o Ponto de Leitura do Parque Municipal Américo Renné Gianneti, que recebe um público variável e considerável. “Serão repassados ao espaço cerca de 500 obras. Estamos renovando o mobiliário e adequando o acervo a esse público, acrescentando livros novos”, contou Silvana Cóser.

PBH inaugura bacia de detenção de cheias do Córrego Engenho Nogueira

 O prefeito Marcio Lacerda inaugurou na sexta-feira, dia 10, a Bacia de Detenção de Cheias do Córrego Engenho Nogueira, situada no Anel Rodoviário (BR 262), próximo ao cruzamento da avenida Presidente Carlos Luz. A obra foi realizada em um terreno da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), doado em comodato para a Prefeitura, e já preveniu, nas últimas chuvas, inundações em pontos como a própria UFMG e o Aeroporto da Pampulha. Também compareceram ao evento o secretário municipal de Políticas Urbanas, Murilo Valadares, além de Alberto José Salum e Luiz César Vilamarim, representantes da Vilasa Construtora, empresa que executou as obras, entre outras autoridades.

Na ocasião, o prefeito reafirmou o compromisso da Prefeitura em fazer muitas obras para reduzir os problemas causados pelas chuvas. “Esse é mais um passo importante dentro dos vários necessários para evitar os danos causados pelas chuvas aos cidadãos”, disse Marcio, que contabilizou R$ 1 bilhão de investimentos em obras no setor, entre aquelas que estão em processo de conclusão e as que ainda vão começar. “É preciso muito trabalho ainda, mas nossa equipe é preparada e motivada”, afirmou o prefeito, prometendo avançar na entrega de obras importantes como a bacia do rio Arrudas, prevista para ser entregue daqui a dois anos.

As obras da Bacia de Detenção de Cheias do Córrego Engenho Nogueira custaram R$ 15,8 milhões e devem ser concluídas no primeiro semestre de 2011. A bacia construída é do tipo seca, ou seja, não armazena água no reservatório. Sua alimentação é feita através de um túnel bala de 278 metros de comprimento por mais de 2 metros de altura. Implementação do sistema de drenagem, estabilização das margens, controle de erosões, complementação de sistema viário e implantação de áreas sociais também fazem parte do projeto.

Coleta assegurada

Abedias Pereira de Souza, morador da Vila Sumaré que teve a coleta de esgoto assegurada através da construção da bacia de detenção, é membro da comissão comunitária do Programa de Recuperação Ambiental de Belo Horizonte (Drenurbs) e faz parte de uma das duas famílias que tiveram que mudar de casa devido à construção da bacia. Ele acredita que a construção da bacia foi positiva para a sua comunidade. “A obra foi muito boa para a região porque a Vila Sumaré não tinha esgoto. Minha casa foi removida, fui para a mesma rua. A obra foi muito importante para a Vila e para a região Noroeste”, afirmou.

Redução

O secretário municipal de Políticas Urbanas, Murilo Valadares, explicou que 15 dos 82 pontos de inundação da cidade estão sofrendo alterações e que a Prefeitura tem como meta reduzir o problema a 40 pontos de inundação, para depois eliminar todos os pontos de alagamento causados pelas chuvas. Valadares também mencionou outras cinco obras em andamento ou previstas para a prevenção de problemas com as chuvas. São elas as do Olaria-Jatobá, Várzea da Palma, Córrego do Nado, avenida Prudente de Morais e Túnel Camarões, no bairro Lindéia, no Barreiro. A execução destas obras envolve cerca de R$ 378 milhões.

Rodoviária no São Gabriel começa a funcionar nesta 2ª

 Embarques e desembarques de passageiros serão transferidos, mais uma vez, do Terminal Rodoviário Governador Israel Pinheiro (Tergip), no Centro da capital, para a Estação BHBus São Gabriel, na Região Nordeste de Belo Horizonte. A mudança acontece a partir de segunda-feira (13) e vai até 10 de janeiro de 2011. A Estação BHBus São Gabriel irá receber viajantes com destino ao Espírito Santo, Nordeste do país, Brasília e aos municípios fluminenses de São João da Barra e Campos dos Goytacazes.

As linhas interestaduais alteradas são das companhias São Geraldo (para Natal, Porto Seguro, Guarapari, Nova Almeida, Mossoró, Anchieta, Ilhéus, Marataízes, Prado e Eunápolis), Gontijo (para Natal, Recife, Salvador, Vitória da Conquista, Porto Seguro, Vitória, Fortaleza, Conceição da Barra e Bom Jesus da Lapa), Itapemirim (para Natal, Recife, Mossoró, Guarapari, Nova Almeida, São João da Barra, Campos dos Goytacazes e Brasília), Nacional (para Salvador), Penha União (para Vitória e Brasília) e Águia Branca (para Conceição da Barra).

De acordo com a BHTrans, o objetivo da mudança é reduzir os impactos no trânsito da área central. Cerca de 500 mil veículos circulam diariamente no perímetro que fica dentro da Avenida do Contorno.

Com a transferência, a demanda e a operação na rodoviária do Centro serão reduzidas em 20%, em média. De acordo com o diretor de Ação Regional e Operação da BHTrans, Edson Amorim, nas vésperas do Natal e do Ano Novo, 300 viagens serão levadas para a Estação BHBus São Gabriel. No restante de dezembro e nos dez primeiros dias de janeiro, 60 embarques e desembarques diários serão feitos em São Gabriel.

O local de partida e chegada do usuário será informado na passagem, que terá um folheto orientando como chegar à Estação BHBus São Gabriel. A partir da próxima segunda-feira, além de comprar os bilhetes para esses destinos na rodoviária, os passageiros também poderão fazer a aquisição na Estação São Gabriel.

A rodoviária provisória terá serviços de malex, achados e perdidos, quiosques de alimentação, Juizado da Infância e Juventude, ponto de táxi e postos da Guarda Municipal, polícias Militar e Civil e BHTrans.

Prefeitura abre inscrições para educação de jovens e adultos

 A Prefeitura está com inscrições abertas para a Educação de Jovens e Adultos (EJA). Podem estudar na EJA pessoas com mais de 15 anos que nunca frequentaram a escola ou não concluíram o Ensino Fundamental. As matrículas devem ser feitas nas escolas a partir de 10 de dezembro.
Para obter mais informações e indicações das escolas que ofertam a EJA, procure a Gerência de Educação da Regional mais próxima de sua casa ou de seu trabalho conforme a relação abaixo:

Barreiro – 3277-9091 /5878 /9078

Centro-Sul – 3277-4933 /4679 /7602

Leste – 3277-4732

Oeste – 3277-7071 /7072

Nordeste – 3277-9151 /5698

Noroeste – 3277-7654 /6914 /7649

Venda Nova – 3277-8892 /8895

Pampulha – 3277-7932 /7441

Norte – 3277-7349 /7384

Umei devolve patrimônio histórico à cidade no aniversário de 113 anos

Belo Horizonte completa 113 anos no domingo, dia 12, e a Prefeitura antecipa o presente para a capital e inaugura na quinta-feira, dia 9, às 10h, a Unidade Municipal de Educação Infantil (Umei) Timbiras. Localizada na confluência das ruas Timbiras e Espírito Santo e da avenida Álvares Cabral, a Umei tem um projeto diferenciado em razão do aproveitamento de uma construção tombada pelo patrimônio histórico e cultural.
O casarão da rua Timbiras, 1.697, foi construído em 1899 para ser a residência da família do desembargador Amadeu Alves da Silva. A construção retrata um período do desenvolvimento urbano de Belo Horizonte que tinha, em sua área central, residências de tradicionais e abastadas famílias em uma época em que os elementos decorativos das fachadas eram utilizados para caracterizar a classe social dos proprietários. O imóvel de estilo eclético e inspiração neoclássica serviu de residência às pessoas vinculadas ao funcionalismo público da cidade que surgia.
Em 1994, o casarão de 288 metros quadrados foi tombado pelo patrimônio cultural do município e, em 1999, a edificação teve projeto de restauração elaborado pela Gerência de Patrimônio Histórico (atual Diretoria de Patrimônio Cultural da Fundação Municipal de Cultura). Em janeiro de 2000, um incêndio destruiu grande parte do casarão. Apenas as fachadas, a varanda lateral e remanescentes de ladrilho hidráulico foram poupados. O prédio ficou abandonado.
No ano de 2009, a Diretoria de Patrimônio Cultural aprovou o projeto de restauração e adaptação para um novo uso como Umei da Secretaria Municipal de Educação. O projeto, assinado pelos arquitetos Marcelo Amorim e Silvana Lamas da Matta, ambos do Núcleo de Execução de Projetos Especiais da Prefeitura, resgata o charme do antigo casarão e venceu a 10ª edição do concurso realizado pelo Instituto dos Arquitetos do Brasil (IAB/MG).

Estrutura

Hoje, a Umei Timbiras, com três anexos e um estacionamento no subsolo, preserva as características arquitetônicas originais do casarão e ocupa ainda outros dois lotes, totalizando 1,8 mil metros quadrados. Na casa, funcionará o setor administrativo, sala multiuso e refeitório. O playground está localizado entre a rua e a edificação. O primeiro pavimento do anexo 1 é formado pelas salas de atividades, biblioteca, sanitários e, mais ao fundo, uma área de acesso ao berçário, com uma parede curva em mosaico. O pavimento superior possui cinco salas para atividades, sanitários, sala dos professores e de reuniões e área para circulação central. Dessa circulação central, uma passarela metálica suspensa se projeta sobre o recreio coberto, além dos limites da construção, permitindo uma vista da cidade. O berçário fica no anexo 2.
A Prefeitura investiu R$ 3.503.282,17 nas obras da Umei Timbiras. Vinculada à Escola Municipal Marconi, a Umei é a sétima unidade da Regional Centro-Sul, a primeira localizada na área central da cidade e tem capacidade de atendimento para 440 crianças.

Seguro obrigatório fica 7,5% mais caro para automóveis

 O Seguro Obrigatório (Dpvat), que deve ser pago pelos proprietários de veículos de todo o país, será reajustado em 15% para ônibus e micro-ônibus e em 7,5% para automóveis. O aumento foi aprovado na noite da última segunda-feira (6), no Rio de Janeiro, pela Superintendência de Seguros Privados (Susep), e atinge 39 milhões de automóveis.

A divulgação dos índices só deverá ser feita na próxima sexta-feira, no Diário Oficial da União. Mas o Hoje em Dia teve acesso, com exclusividade, ao relatório com as justificativas da elevação do seguro. Com a alta, donos de automóveis que pagaram R$ 93,87 neste ano terão que desembolsar, em 2011, R$ 100,91. O seguro dos ônibus e micro-ônibus passará de R$ 344,95 para R$ 396,69.

Especialistas temem que o reajuste, quase três vezes o índice da inflação, reflita nas tarifas do transporte coletivo. Algumas prefeituras, como a de Belo Horizonte, divulgarão o percentual em 29 de dezembro. O Governo de Minas vai anunciar, no final deste mês, o aumento do preço das passagens das linhas intermunicipais da Região Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH). A tendência era conceder 5% mas, com os 15% a mais no valor do seguro dos ônibus, especialistas acreditam que as passagens possam encarecer 7%, em média.

Para receber o Certificado de Registro de Licenciamento (CRLV), motoristas precisam pagar o Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), o Seguro Obrigatório (Dpvat), a Taxa de Licenciamento e todas as multas aplicadas pelos órgãos de trânsito. Conforme o Hoje em Dia antecipou em 30 de novembro, a Taxa de Licenciamento será reajustada 9,2%. Ela passará de R$ 56,97 para R$ 62,17.

O dinheiro do Seguro Obrigatório é usado para indenizar vítimas de acidentes de trânsito, independentemente de quem foi a culpa. No caso de morte, os parentes recebem R$ 13.500. As pessoas que sofreram algum tipo de invalidez poderão ganhar até R$ 13.500, quantia paga de uma só vez. O valor é definido de acordo com o tipo de sequela. No caso de despesas com médicos, compra de medicamentos ou transporte, o ressarcimento é de até R$ 2.700.

Até o fim de outubro deste ano, cerca de 800 mil veículos, 9% da frota do Estado, estavam com o Seguro Obrigatório atrasado. De acordo com a Seguradora Líder, que administra o dinheiro do Dpvat, se o dono do veículo que causou o acidente for o motorista, ele não recebe a indenização.

Nos últimos três anos, esta é a primeira vez em que a Susep não reajusta o valor do Seguro Obrigatório das motos. Com isso, ele será mantido em R$ 259,04 no ano que vem.

O engenheiro mecânico Carlos Geraldo Filho, 34 anos, especialista em projetos de segurança no trânsito, acredita que as passagens de ônibus aumentem acima da inflação por causa do índice de 15% que será aplicado ao Seguro Obrigatório. “A maioria dos acidentes é causada pela imprudência dos motociclistas. Sou a favor de um reajuste para motos, na mesma proporção das mortes”, diz.

Estudo feito pela Seguradora Líder revela que os acidentes em Minas Gerais provocados por motos, que geraram algum tipo de invalidez nas vítimas, aumentaram 66% neste ano. De janeiro até o mês passado, 5.793 pessoas dividiram R$ 35,9 milhões em indenizações por sequelas causadas pelas motocicletas. O levantamento mostra ainda que dos R$ 122 milhões que vieram para o Estado, 46% eram relacionados a motos, totalizando R$ 56,4 milhões, incluindo mortes e invalidez.

As motocicletas representam uma frota bem menor em relação ao total de veículos do país - 25,9%. Entretanto, foram responsáveis por 52,5% das indenizações e por 60,6% das quantias pagas. De janeiro a setembro de 2009, o percentual de pessoas indenizadas por acidentes de moto no Estado foi de 52%. Neste ano, no mesmo período, o índice chega a 56%.

Pela legislação atual, 45% do que é arrecadado com o Seguro Obrigatório vai para o Sistema Único de Saúde (SUS) para o custeio da assistência médico-hospitalar das vítimas de acidentes de trânsito. Cinco por cento são destinados ao Denatran para aplicar em campanhas de prevenção de acidentes e educação no trânsito. A outra metade é usada para indenizar as vítimas dos acidentes.

De acordo com o diretor-presidente da Seguradora Líder, Ricardo Xavier, não é cobrada nenhuma taxa ou comissão para liberar as indenizações. Ele alerta que também não é necessário contratar advogado ou intermediários para dar entrada na documentação que garante o dinheiro. O recurso fica disponível em no máximo 30 dias. Ainda segundo Xavier, para dificultar os golpes, a Seguradora Líder deposita o montante na conta do beneficiário.

Luzes de Natal brilham na Praça da Liberdade

 Um dos cartões-postais mais charmosos de Belo Horizonte ganhou um brilho todo especial na noite desta segunda-feira (6). Até o dia 6 de janeiro de 2011 o belo-horizontino poderá guardar na memória e nos álbuns fotográficos cenas cintilantes da iluminação especial de Natal da Praça da Liberdade, no Bairro Funcionários, Região Centro-Sul da capital.

Neste ano, a tradicional decoração elaborada pela Companhia Energética de Minas Gerais (Cemig) aborda a preservação da cultura e do patrimônio mineiro. Um trio de Papais Noéis instalado no coreto central da Praça da Liberdade entoará velhas canções natalinas em ritmo de chorinho, adaptadas pelo grande mestre do cavaquinho Waldir Silva, que optou por render uma homenagem aos músicos mineiros. A decoração inclui ainda anjos suspensos, estrelas, sinos, bengalas e bolas de Natal, além de dois Papais Noéis de 4,5 metros cada e uma árvore de 10 metros de altura, que reproduz a mesma trilha musical do coreto.

De acordo com a assessoria de imprensa da Cemig, para iluminar a Praça da Liberdade para o Natal deste ano, foram instalados 36 mil conjuntos de microlâmpadas e 38 mil metros de cordões luminosos. O investimento foi de R$ 770 mil.

Além da Praça da Liberdade, a Cemig responde novamente neste ano pela iluminação do Palácio das Mangabeiras, da Avenida Barbacena, do edifício-sede da empresa, da Assembleia Legislativa, do Ministério Público, do Comando da Polícia Militar (Copom), do Corpo de Bombeiros e da Igreja São José. A Cidade Administrativa, na Região Norte, foi iluminada pela empresa pela primeira vez.

As decorações luminosas do edifício-sede da Cemig e da Avenida Barbacena, no Bairro Santo Agostinho, Região Centro-Sul, serão inauguradas na terça-feira (7). A parte externa do edifício-sede da empresa formará árvores de Natal luminosas. Além disso, todos poderão admirar o Papai Noel sentado na portaria do prédio e a árvore de Natal de 8 metros de altura no jardim inferior.

Para iluminar o Natal na sede da Cemig, foram utilizados 16 mil metros de cordões luminosos e 400 estrobos (efeitos luminosos). Já na Avenida Barbacena, a decoração foi formada por 4 mil microlâmpadas e 300 estrobos.

A exemplo do que ocorreu no ano passado, a Cemig irá realizar uma mostra das principais peças utilizadas na decoração natalina de Belo Horizonte, como anjos, estrelas e cometas em tamanho real, para serem apreciadas também por deficientes visuais. Além disso, um texto em braile descreverá as cores, brilhos e os chorinhos de Natal, proporcionando uma ideia bem próxima da maneira como o Natal está sendo celebrado nas ruas da capital.

A mostra será aberta às 18 horas de terça, na galeria de arte do edifício-sede da Cemig, na Avenida Barbacena, 1.200. A partir de amanhã, os visitantes poderão conferir a exposição das 8 às 19 horas, todos os dias da semana, inclusive feriados.

A Belotur inaugura amanhã a iluminação de Natal da cidade, marcando o início das comemorações dos 113 anos de Belo Horizonte. Neste ano, a decoração custará R$ 400 mil, R$ 50 mil a mais em relação ao que foi gasto em 2009.

Arrudas transborda e inunda avenidas de BH

 A forte chuva que caiu na tarde deste domingo (5) levou o caos a alguns pontos das regiões Oeste e Barreiro, em Belo Horizonte e Contagem. Moradores da região contaram que carros foram arrastados depois que o Ribeirão Arrudas transbordou. Na Região do Barreiro, foram registrados pontos de enchente.

De acordo com a assessoria de imprensa da Prefeitura de Belo Horizonte (PBH), houve alagamento na Avenida Tereza Cristina, próximo à esquina com Rua Benjamim Flores, no Bairro Betânia, e na Rua Cabo Valério dos Santos, próximo ao viaduto da Mannesman, no Bairro Átila de Paiva. A assessoria informou ainda que agentes da Defesa Civil foram para esses locais para fazer um levantamento dos prejuízos causados pelos alagamentos.

Moradores do Bairro Lindeia passaram um grande susto durante a realização da Festa de Natal Solidário da ONG Balanço Social. Por causa da chuva e do forte vento, a estrutura de cima e lateral de um palco que estava montado na Rua das Petúnias caiu, machucando uma pessoa com lesões leves.  

Muitas pessoas se mostraram indignadas ao ver, mais uma vez, uma enchente na Avenida Tereza Cristina. Reclamaram que a Prefeitura realizou pequenas obras no leito do Ribeirão Arrudas, mas tais medidas não se mostraram suficientes para impedir que a avenida continue sendo um dos pontos mais vulneráveis à enchente em Belo Horizonte.

Tarifa de ônibus em BH pode passar para R$ 2,40 em janeiro

O percentual de aumento das passagens de ônibus urbanos de Belo Horizonte poderá ser anunciado dia 29 de dezembro pela BHTrans. Nesta quinta-feira (2), o diretor-presidente da empresa, Ramon Victor Cesar, informou que estão sendo realizados estudos, a partir dos índices da Fundação Getulio Vargas (FGV) e IBGE.

Conforme antecipado pelo HOJE EM DIA no dia 23 de novembro, as passagens dos ônibus da capital devem ser reajustadas em, pelo menos, 6,5%. Com isso, a tarifa de R$ 2,30 poderá passar para R$ 2,45, podendo o valor ser arredondado para R$ 2,50. No entanto, Ramon Victor Cesar não quis assumir o aumento, alegando que a BHTrans ainda não sabe qual será o resultado da “conta”, lembrando que em 2009 não houve aumento e que poderá não haver também neste ano.

A informação dada nesta quinta durante o 73º Fórum Nacional de Secretários de Transporte Urbano e Trânsito, que acontece no Hotel Othon até sexta-feira (3). Na ocasião, Ramon apresentou o Plano de Mobilidade Urbana Sustentável de Belo Horizonte e o Plano Estratégico 2020, que se complementam, trazem metas que deverão ser alcançadas e projetos, como o BRT (bus rapid transit) que será construído até a Copa do Mundo de 2014. O investimento será de R$ 1,5 bilhão, sendo R$ 1 bilhão de empréstimos da Caixa Econômica Federal, e o restante, recursos da Prefeitura de Belo Horizonte (PBH).

Atualmente, há um carro para cada duas pessoas na capital mineira. A população cresceu 6% nos últimos 10 anos, enquanto a frota cresce 6% ao ano. Com tantos veículos nas ruas, a velocidade no entorno da Praça Sete e Rodoviária, no horário de pico, chega a 10 quilômetros por hora.

O grande desafio é fazer com que essas pessoas deixem o automóvel em casa e passem a usar o transporte público. Ramon acredita que isso só acontecerá se for oferecido mais conforto e rapidez. Algumas medidas como as estações de embarque e desembarque com o piso nivelado com o do ônibus e com passagens pagas antes de entrar nos veículos são exemplos de conforto. Haverá ainda um controle na central da BHTrans. O órgão saberá se os ônibus estragaram, se eles estão atrasados e o que deve ser feito para solucionar o problema.

Durante o evento, Ramon Cesar disse, ainda, que, no dia 12 de dezembro, aniversário da cidade, será anunciada a contratação de um primeiro conjunto de obras de ciclovias. Serão cerca de 20 quilômetros. Estão planejadas seis rotas. Uma delas, a Rota Leste (4,82 quilômetros) vai ligar a região ao Centro da cidade pelo Vale do Ribeirão Arrudas. Outra é a Rota Nordeste (2,10 quilômetros), ligando a ciclovia da Avenida Saramenha à Estação São Gabriel , com implantação de calçada da Via 240. A Rota Estação Barreiro (1,95 quilômetros) vai iniciar na Avenida do Canal e atingir a Estação Barreiro do BHBUS pela Avenida Afonso Vaz de Melo. Há ainda a Rota Norte, da Avenida Vilarinho à futura Estação Pampulha; a Rota Savassi, com 2,40 quilômetros e a Rota Avenida Américo Vespúcio.

Prefeitura da capital fecha cerco à superbactéria

Até o final do ano, todas as instituições de saúde e laboratórios da capital mineira deverão seguir portaria que obriga notificar à vigilância sanitária municipal os casos da bactéria Klebsiella pneumoniae carbapenemase (KPC), conhecida como “superbactéria”. A decisão permitirá à Prefeitura de Belo Horizonte (PBH) fazer um cadastro da incidência da doença na cidade para fechar o cerco ao micro-organismo que, de dezembro de 2009 até agora, registrou 47 casos de pessoas infectadas e dois surtos já controlados, além de seis mortes associadas.

As estatísticas sobre a superbactéria são bastante controversas, já que, em todo o Estado de Minas Gerais, até outubro de 2010, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) registrou apenas 12 casos de infecção pelo micro-organismo e nenhuma morte, números bem menores que os da capital mineira, onde alguns casos ainda não foram contabilizados pela Anvisa. No Brasil, até agora, foram registrados 329 casos e 46 mortes pela bactéria, identificados em São Paulo e no Distrito Federal, segundo a Anvisa.
A portaria da PBH foi anunciada nesta quarta-feira (1º), durante audiência pública da Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa de Minas Gerais. O processo de notificação será feito através de ficha-padrão no site da Prefeitura

A medida pretende contribuir para que se possa traçar um mapa da superbactéria na capital e das políticas públicas necessárias para minimizar sua disseminação para outros municípios, em caso de transferência de pacientes. Outras doenças, como a dengue e a gripe suína (H1N1), já têm notificação obrigatória na capital.

A gerente de Vigilância Sanitária da Secretaria Municipal de Saúde, Mara Corradi, lembra que 135 estabelecimentos na capital já fazem a notificação da superbactéria para a PBH. “Eles fazem a notificação, voluntariamente. Mas temos uma ampla rede de hospitais que ainda não seguem o procedimento”, afirma. É ela que inclui nos números de BH seis óbitos associados à superbactéria. “Não são óbitos causados exclusivamente pela bactéria. Eram pacientes graves, com uma série de doenças que poderiam levar ao óbito. Mas, certamente, a bactéria contribuiu para o óbito”, afirma a gerente de Epidemiologia da Secretaria Municipal de Saúde, Lúcia Paixão.

Além da notificação no âmbito municipal, a gerente da Vigilância Sanitária e Serviços de Saúde do Estado, Adriana Zapaterra, afirma que Minas Gerais está intensificando o trabalho nas ações de vigilância sanitária, citando a fiscalização dos processos de limpeza e de desinfecção de equipamentos nas instituições de saúde e o acompanhamento da atividade pelas comissões de controle de infecção nos hospitais. “Nossa maior preocupação é que os profissionais intensifiquem a higienização das mãos. Essa é a nossa maior luta”, admite Adriana.

O ato de lavar as mãos pode reduzir em até 30% o risco de contaminação, segundo o presidente da Sociedade Mineira de Infectologia, Carlos Ernesto Ferreira Starling, para quem a discussão sobre os micro-organismos resistentes passa, ainda, pelo uso dos antibióticos em pacientes que ficam longos períodos internados, até a criação de UTIs com dezenas de pacientes, o que aumenta o risco da transmissão. “Além disso, temos, pelo menos, cinco bactérias que também são problemáticas, e o gene da KPC circula por todas elas”, alerta.

De acordo com a Anvisa, a notificação de infecções hospitalares sempre foi obrigatória para municípios e estados. Mas, com a identificação do surto da superbactéria, a Anvisa publicou uma nota técnica reforçando as medidas de controle de infecções por micro-organismos multi-resistentes.

Seminário aborda envelhecimento ativo

A Prefeitura realiza na quinta-feira, dia 2 de dezembro, o 1° Seminário de Promoção do Envelhecimento Ativo, que tem como objetivo principal uma discussão sobre as políticas que visam a manutenção da qualidade de vida e o respeito aos idosos na capital.

Realizado no auditório da Secretaria Municipal de Educação (rua Carangola, 288, bairro Santo Antônio) durante todo o dia, o Seminário reúne as principais lideranças empenhadas em possibilitar a necessária qualidade de vida aos idosos, e promove discussões com enfoque na promoção da saúde, melhoria da segurança e acessibilidade, formas de divulgação que possibilitem a visibilidade dos idosos, dentre outros temas.
...Fonte: Prefeitura de BH"

Campanha "Natal pela Paz" promove o desarmamento em Belo Horizonte

Será lançada nesta quarta-feira, dia 1º, a campanha “Natal pela paz, pela vida e natureza, desarme BH”. O lançamento ocorrerá na sede da OAB-MG, rua Albita, 250, bairro Cruzeiro, às 19h. A campanha envolve diversos órgãos públicos e setores da sociedade, como a Secretaria Municipal de Segurança Urbana e Patrimonial, OAB-MG, Faculdade de Direito da UFMG, Polícia Federal, Clube Atlético Mineiro, Assembleia Legislativa de Minas Gerais e organizações não-governamentais.

O evento comemora os 62 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos e tem como objetivo a conscientização da população sobre o desarmamento e o fortalecimento da cultura da paz. As entidades que participam da campanha arrecadarão alimentos, brinquedos e roupas que serão destinados aos cinco postos de troca a serem instalados próximos às comunidades, conforme mapa da violência de Belo Horizonte. Nestes locais, ficará uma equipe da Policia Federal responsável pelo cadastramento e recolhimento das armas, durante dois dias. Ao entregar a arma, o cidadão além de fazer jus à indenização prevista em lei, recebe os bens arrecadados.

Na ocasião, será lançado também o livro "Clamor Social pela Vida! Serra do Curral, território e cercanias" do Movimento Comunitário, Cultural, esportivo, ecológico do Bairro Saudade e adjacências, uma das parceiras do Projeto.

...Fonte: "Prefeitura de BH"

Natal leva 6 mil policiais às ruas de Belo Horizonte

Ruas e avenidas de Belo Horizonte receberão o reforço de 750 policiais nos dias anteriores às festas de fim de ano. O esquema especial de segurança quer oferecer maior tranquilidade aos consumidores e comerciantes e é uma das estratégias da “Operação Natalina 2010 e Férias Seguras”, lançada nesta segunda-feira (29) pela Polícia Militar (PM). Com os militares extras, o efetivo da PM em pontos estratégicos da capital, como Hipercentro, Savassi e Barro Preto, vai chegar a 6.050 homens. Cinquenta viaturas também serão empenhadas.

Segundo o comandante da 1ª Região de Polícia Militar, coronel Cícero Nunes Moreira, a maior circulação de dinheiro acontece entre as vésperas do Natal e janeiro, devido ao pagamento do décimo-terceiro salário. É quando também há mais aglomerações de pessoas tanto nos estabelecimentos comerciais como nos bancos, o que contribui para o aumento do número de crimes. “Nosso objetivo é antecipar a ação do infrator e trazer paz à cidade”, disse o comandante.

Entre as estratégias previstas, elaboradas a partir da análise dos comandos de todas regiões da capital e do mapeamento da criminalidade, está o aumento da equipe que monitora as 150 câmeras do Olho Vivo instaladas no Centro e na Região Noroeste de BH.

Atualmente, a PM trabalha com um policial para cada grupo de oito câmeras. Durante a Operação Natalina, porém, o número de equipamentos sob responsabilidade de cada PM vai cair pela metade. “Os militares atuarão de forma preventiva em todos os centros comerciais. Eles estão treinados para orientar e assistir aos comerciantes do município. Quando necessário, vão atuar na repressão aos crimes”, disse o coronel.

A comunidade receberá panfletos com medidas de autoproteção e será incentivada a denunciar movimentações suspeitas pelo telefone 190. Denúncias anônimas poderão ser feitas pelo 181.

Durante a Operação Natalina de 2008, roubos, furtos e arrombamentos tiveram queda de 9%. Mas 87 pessoas foram assassinadas em dezembro daquele ano, segundo dados da Secretaria de Estado de Defesa Social (Seds).

Apoio no trânsito e contra flanelinhas

A PM também vai reforçar a fiscalização da Prefeitura no combate a flanelinhas irregulares e ambulantes. Segundo o gerente de Regulação Urbana da Regional Centro-Sul, William Nogueira, 400 fiscais serão empenhados durante as festas de fim ano.

Já o controle do trânsito na capital ficará a cargo da PM, da BHTrans e da Guarda Municipal, que destacou 114 homens para a função.

As operações contarão ainda com o apoio do Batalhão de Rondas Táticas Metropolitanas (Rotam), do Regimento da Cavalaria Alferes Tiradentes (RCTA), do Batalhão de Polícia de Eventos (BPE) e do Canil da PM.

O presidente da Associação dos Comerciantes do Hipercentro, Pedro Bacha, afirma que o reforço no efetivo da PM interfere em um maior movimento nas lojas. “A sensação de segurança leva a população flutuante de quase 2 milhões de pessoas a fazer compras com tranquilidade, aquecendo a economia”.

Para sensibilizar a população, apresentações teatrais feitas pelo grupo Juventude e Polícia vão levar dicas de segurança a locais com grande circulação de pessoas. As peças serão encenadas até 22 de dezembro.

A Operação Natalina vai até 6 de janeiro. A partir desta data, entra em vigor a Operação Férias Seguras, para prevenir arrombamentos em residências durante o período de férias escolares. Até 4 de fevereiro, equipes da PM serão descentralizadas em apoio aos bairros.

...Fonte: "Jornal Hoje em Dia"

A Prefeitura de Belo Horizonte, por meio da Secretaria Municipal Adjunta de Direitos de Cidadania (Coordenadoria de Direitos das Pessoas com Deficiência), e instituições ligadas ao segmento, convidam a todos para comemorar, no dia 3 de dezembro, “O Dia Internacional das Pessoas com Deficiência”. A celebração da data tem o objetivo de dar visibilidade à efetiva inclusão das pessoas com deficiência na sociedade, adequando todos os setores sociais às necessidades delas, em respeito aos direitos humanos que ainda lhe são negados em todo o mundo.

O tema de 2010 enfatiza a prioridade para pessoas com deficiência no milênio e rumo a 2015: “Mantendo a promessa: Inserir a Deficiência como questão prioritária nos objetivos de desenvolvimento do milênio Rumo a 2015 e Além”. O Dia Internacional, instituído pela ONU em 1991, possibilita a todas as organizações interessadas (do primeiro, segundo e terceiro setores) a participarem desta grande festa da democracia.

Comemorar este dia tem gerado mais conscientização a respeito da imagem, das potencialidades, das necessidades e das contribuições de pessoas com deficiência, para a melhoria da qualidade de vida no trabalho, na escola e em outros setores. O dia internacional tem ainda a intenção de gerar mais interesse e consciência sobre os direitos sociais, culturais, econômicos, civis e políticos das pessoas com deficiência. Esse assunto tem inspirado a realização de eventos esclarecedores sobre o tema da deficiência, até mesmo a criação de portais e sites na internet para disponibilizar um volume maior de informações.

Esse dia deve ser também um momento de reflexão sobre as questões da deficiência, as tendências, caminhos pelos quais as pessoas com deficiência e familiares estão em busca de estilos de vida independentes, meios de subsistência sustentáveis e segurança financeira. Mais informações sobre as comemorações do Dia Internacional das Pessoas com Deficiência podem ser obtidas pelo telefone 3277-4105/6949 ou pelo e-mail caappdbh@pbh.gov.br.

Programação

8 h - Concentração das pessoas, com batucada e desfile pelas Alamedas da Praça da Liberdade, interagindo com os freqüentadores da praça;

9 h - Início da manifestação a favor da Inclusão - fala das autoridades e de representantes das entidades (O papel de cada um) na efetivação da inclusão;

9h30 - Apresentações artísticas das entidades especializadas e alunos das escolas inclusivas da PBH;

11 h - Caminhada pelo centro da cidade, até a Agência Central dos Correios, na Avenida Afonso Pena, onde será feita a abertura da exposição de artes plásticas produzidas por Pessoas com Deficiência.

..."Prefeitura de BH"