Em julho a capital mineira começa a ficar mais colorida. Apesar das baixas temperaturas do inverno, a árvore símbolo do Brasil, o ipê-amarelo, começa a florescer e deixa as ruas da cidade mais belas. Essa e outras espécies importantes podem ser beneficiadas por iniciativas parlamentares que intensificam a proteção das áreas verdes em Belo Horizonte.
Com propriedades medicinais, o ipê mais comum no Brasil é o amarelo, mas também pode ser encontrado nas cores branco, rosa e roxo. A preservação da árvore é garantida pela legislação: a lei 6.607/1978 transformou a flor do ipê-amarelo em símbolo nacional; e a lei estadual 9.743/1988 determina a proteção permanente e proíbe o corte do ipê.
Dois projetos de lei que tramitam na Câmara Municipal podem contribuir para que os belo-horizontinos continuem assistindo às belezas da natureza.
Morte de árvores
O PL 57/09, de autoria do vereador Carlos Henrique (PRB), trata do monitoramento da vegetação arbórea e do estímulo à preservação das áreas verdes. A proposta veda o corte, a derrubada e a prática de qualquer ação que provoque dano, alteração no desenvolvimento natural ou morte de árvore, em bem público ou terreno particular.
Em caso de necessidade de poda, supressão ou transplantio de árvores, o interessado deverá solicitar vistoria da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e, em determinados casos, obter autorização especial.
O projeto também proíbe a fixação de faixa, placa, cartaz e qualquer tipo de pintura nas árvores. As multas para quem descumprir as determinações variam de R$ 100 a R$ 400, podendo ser dobradas em caso de reincidência.
O texto ainda determina que o Executivo deverá instituir serviço de reflorestamento e fornecer gratuitamente sementes e mudas de espécimes arbóreas e frutíferas, além de auxiliar no plantio e cultivo. A proposta tramita em 2º turno e está conclusa para apreciação do Plenário.
Guardas verdes
Outra iniciativa do vereador Paulinho Motorista (PSL), cria a Guarda Verde para complementação da formação educacional e/ou profissional dos alunos da rede pública do Município.
O PL 990/10 tramita em 1º turno e incentiva, através de doações e patrocínios, a formação de educadores ambientais. Os “guardas verdes” vão atuar como guias em praças, parques, museus e ruas, contribuindo para a preservação da natureza e do patrimônio cultural e ecológico.
Espécies catalogadas
Também tramita em 1º turno o PL 976/10, do vereador Pablo César de Souza ‘Pablito’ (PTC), que propõe a identificação das espécies arbóreas da capital mineira.
De acordo com o projeto, por meio de placas serão catalogadas as árvores plantadas nas ruas, praças, canteiros e avenidas da cidade. Cada placa vai conter informações sobre nome científico, nome popular, origem da espécie (se nativa ou exótica) e data de plantio ou idade aproximada da árvore.
Segundo Pablito, as informações vão ajudar as pessoas a conhecerem melhor as espécies existentes na cidade, “incentivando-as a cuidar da natureza numa metrópole com pouco espaço e muita poluição”.
...Fonte: "CMBH"
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