11 de novembro de 2010

Pirataria já rende mais que tráfico de drogas


A pirataria de CDs e DVDs já é considerada o crime do século pela Interpol. De acordo com a agência internacional de polícia, o faturamento anual das cópias ilegais em todo o mundo é de US$ 500 bilhões, superando inclusive o movimento do tráfico de drogas, estimado em US$ 360 bilhões anuais. Em Minas Gerais, no primeiro semestre deste ano, as polícias Federal, Civil e Militar e fiscais da Receita Federal retiraram do comércio ilegal 1,6 milhão de CDs e DVDs falsificados e virgens. Em 2009, a apreensão foi de 1,8 milhão.
O balanço faz parte de uma campanha nacional contra a compra de material pirata que já percorreu 72 cidades em todo o país e, nesta quarta-feira (10), chegou a Belo Horizonte para treinar agentes de repressão ao crime e conscientizar estudantes universitários sobre a prática ilegal.
Os organizadores da iniciativa são a Associação Antipirataria Cinema e Música (APCM) e a Associação Brasileira das Empresas de Software (Abes). O presidente da Abes, Antônio Eduardo Mendes da Silva, informa que, em função dos softwares falsificados, o mercado brasileiro deixa de faturar por ano R$ 15,3 bilhões. Em Minas, o prejuízo anual das empresas é de R$ 364 milhões e o Governo estadual deixa de arrecadar em impostos R$ 144 milhões, no mesmo período.
Na quarta, na Associação Comercial de Minas, agentes de repressão ao crime de pirataria receberam treinamento. O presidente da APCM, Antônio Borges Filho, diz que o objetivo é levar aos funcionários conhecimento técnico e jurídico sobre o assunto. À noite, estudantes de uma universidade privada participaram de uma palestra. Os organizadores alertaram os acadêmicos sobre os prejuízos que a pirataria causa ao mercado formal de trabalho.
No Brasil, de acordo com a Abes, de cada 10 softwares comprados, 56% são piratas, resultando em uma redução de ao menos 5.500 novos postos de trabalho. No caso de CDS e DVDs, esse percentual é de 59%, responsáveis por menos 20 mil empregos com carteira assinada.
O presidente da Abes, Antônio Eduardo Mendes da Silva, diz que os prejuízos econômicos poderiam ser evitados se a população deixasse de comprar as cópias ilegais. “É uma questão de consciência”. Ele reconhece, entretanto, que o preço dos produtos falsificados derruba os escrúpulos de qualquer consumidor. Em contrapartida, argumenta, o apelo ao bolso cai diante da necessidade de maior segurança de dados do usuário na internet. “Software falsificado pode ser porta de entrada para vírus e servir para copiar senhas de banco, por exemplo”.
O presidente da APCM admite que há dificuldades para sensibilizar o consumidor a não comprar CDs e DVDs piratas, devido ao preço. Mas a lei pode ser a saída para coibir aos menos a ação de quem produz as cópias ilegais e de quem as vende. De acordo com Borges Filho, ações condenatórias vêm crescendo a cada ano. Em 2009, a Justiça brasileira mandou para a cadeia 250 pessoas pelo crime de violação dos direitos autorais. No primeiro semestre de 2010, já foram 142 condenações. Além disso, outras 20 mil ações similares tramitam em todo o país.

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