15 de novembro de 2010

Esporte Para Todos beneficia clubes da capital


O prefeito Marcio Lacerda assinou o decreto que cria o Programa Esporte Para Todos, cuja proposta é conceder desconto no Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) para imóveis pertencentes a entidades desportivas ou recreativas. O desconto de que trata o programa será de até 30% do IPTU a pagar para clubes que estejam habilitados em programas de esportes, saúde, educação ou políticas sociais promovidos pela Prefeitura, como BH Cidadania, Superar, Segundo Tempo e Vida Ativa. A solenidade ocorreu no Salão Nobre da PBH (avenida Afonso Pena, 1.212, Centro) e contou com a participação do secretário municipal de Finanças, José Afonso Bicalho, do secretário municipal de Políticas Sociais, Jorge Nahas, e do secretário municipal de Esportes, Fernando Blaser entre outras autoridades.
O Esporte Para Todos pretende estimular a prática de esportes na capital e é uma reivindicação antiga dos clubes. “Essa demanda já estava sendo discutida há um tempo,” garantiu Marcio Lacerda. De acordo com ele, o programa permitirá a redução considerável da dívida dos clubes com a PBH, que gira em torno de R$ 40 milhões. “Todos ganham com essa assinatura. A cidade ganha em sua qualidade de vida e os clubes ganham na possibilidade de uma inserção ainda maior nas políticas públicas. Todas as pessoas que participam dos diversos programas da Prefeitura terão a possibilidade de ter uma infraestrutura e um atendimento melhores”, afirmou o prefeito.
José Afonso Bicalho destacou a importância da implantação do programa. “Os clubes são as praças de vários bairros que BH tem, portanto mereciam um olhar da PBH. E esse projeto criativo foi resultado de muito esforço de todos”, ressaltou. A concessão do desconto será informada em guia de notificação de IPTU a ser enviada ao contribuinte no mês de janeiro de cada ano. “Na medida que haja adesão dos clubes nesse programa, nós vamos estar concedendo bônus para que possam parcelar ou obter convênios. E ao obter este compartilhamento com as políticas da PBH, o ônus poderá ser reduzido em até 80%. Sendo assim, a dívida ativa dos clubes cairia para R$ 36 milhões”, afirmou Bicalho.
Para o secretário municipal de Esportes, Fernando Blaser, o Esporte Para Todos inaugura um novo tempo em BH. “A assinatura desse decreto marca o início de um novo tempo na relação da Prefeitura com os clubes da capital. Nossos projetos sociais nas áreas de esporte e educação ganharão novos espaços e os clubes tiveram uma antiga reinvidicação atendida”, afirmou.

Saiba mais sobre alguns programas abrangidos


- BH Cidadania: Promoção do esporte e do lazer em uma perspectiva de desenvolvimento humano, contribuindo para a melhoria da qualidade de vida e diminuição dos índices de vulnerabilidade das comunidades atendidas pelo programa. Tem como foco a família.
- Superar: Desenvolvimento do esporte adaptado, possibilitando às pessoas com deficiência a participação e fruição deste bem cultural, caracterizando-se como uma atividade de inclusão social.
- Vida Ativa: Promoção de atividade física regular e a vivência do lazer através da constituição de grupos de convivência, contribuindo para a promoção da saúde, autoestima e socialização.
- Segundo Tempo: Aprendizagem de diversas modalidades esportivas, fundamentadas nas diretrizes do esporte educacional e das práticas lúdicas, desenvolvidas em quadras, campos e piscinas, entre outros.
- Escola Integrada: A estrutura do programa atende aos alunos da rede municipal e está balizada por meio de atividades realizadas no contraturno das escolas que são monitoradas por professores comunitários, agentes culturais e bolsistas. Planejam ações relacionadas a acompanhamento pedagógico, meio ambiente, atividades esportivas, culturais e artísticas.

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