A Prefeitura de Belo Horizonte, o Ministério das Cidades e a Caixa Econômica Federal, assinaram nesta quinta-feira, dia 21, no Salão Nobre da PBH, na avenida Afonso Pena 1.212, no Centro, contratos para a construção de 2.726 unidades habitacionais através do Programa Minha Casa, Minha Vida. O prefeito Marcio Lacerda, o ministro das Cidades, Marcio Fortes, e a presidente da Caixa, Maria Fernanda Ramos, firmaram o convênio que terá um investimento total de R$ 194,25 milhões e destinará 1.470 moradias a famílias com renda entre zero e três salários mínimos e 1.256 a famílias com renda de três a dez salários. O evento também contou com a presença do secretário municipal de Políticas Urbanas, Murilo Valadares, da presidente da Câmara Municipal de Belo Horizonte, Luzia Ferreira, do vice-presidente de Gestão de Pessoas da Caixa, Édilo Valadares, entre outras autoridades.
Marcio explicou que Belo Horizonte tem um território pequeno, o que eleva substancialmente o preço dos terrenos e, por isso, algumas medidas precisam ser tomadas para que o Minha Casa, Minha Vida seja viabilizado na cidade. Segundo o prefeito, a PBH aprovou no início deste ano um projeto que destina R$ 70 milhões ao programa e já está em tramitação na Câmara um novo projeto que amplia esse valor para R$ 200 milhões. Outra importante medida é a aprovação da venda do Mercado Distrital da Barroca, que vai permitir à PBH destinar cerca de R$ 17 milhões ao Fundo Municipal de Habitação. “A Prefeitura já relacionou outros 41 terrenos públicos que serão leiloados e os recursos também serão destinados à habitação. Todas essas medidas viabilizam o programa na capital”, afirmou. O prefeito destacou também outros programas da Prefeitura na área da habitação. “A nossa meta de governo consiste na construção de 10 mil unidades em quatro anos e até o fim de 2010 já teremos 4 mil concluídas. A luta continua, mas nós temos hoje uma perspectiva real de políticas públicas sérias, para resolvermos um número relevante do déficit do segmento”, concluiu.
Contratos
Na ocasião, foram assinados 11 contratos com três diferentes construtoras. A Construtora EMCCAMP S/A será responsável pela construção de 1.470 unidades habitacionais no bairro Jardim Vitória, destinadas a famílias com renda de até três salários mínimos. Outras 1.220 unidades serão responsabilidade da MRV Engenharia e Participações S/A, que assinou cinco contratos para a construção de moradias no Mundi Condomínio Resort, no bairro Camargos, que serão destinadas a famílias com renda de três a dez salários mínimos. A Construtora Estrutura será responsável pela construção de 36 unidades habitacionais que vão compor o terceiro módulo do Residencial Frei Leopoldo, localizado no bairro Jaqueline, também destinados a famílias com renda de três a dez salários.
O ministro das Cidades, Marcio Fortes, afirmou que o tema habitação entrou definitivamente na pauta dos projetos do governo, porque todos os brasileiros devem ser tratados de forma igual, tendo direito ao saneamento e à moradia. Segundo ele, o Programa Minha Casa, Minha Vida contribui para uma qualidade de vida diferenciada e que a parceria entre a PBH e o Ministério das Cidades tem uma importância fundamental para a viabilidade do programa. “A Prefeitura de Belo Horizonte tem sido uma grande parceira para o Ministério, não só por trazer os terrenos, mexer nos impostos e ajudar no processo de cadastramento, mas principalmente por estar contribuindo efetivamente com recursos”, afirmou.
BH à frente
Segundo a presidente da Caixa Econômica Federal, Maria Fernanda Ramos, Minas Gerais está à frente no Minha Casa, Minha Vida em relação aos outros estados do país. “Minas tem uma meta de 88 mil unidades habitacionais e já foram contratadas cerca de 67 mil, o que significa 75% da média do programa. Comparando com o Brasil, onde temos uma meta de 1 milhão de novas moradias e 69% dela já cumprida, vê-se que Minas Gerais avançou mais do que o restante do país, com 75% da meta cumprida”, afirmou. De acordo com Maria Fernanda, o Programa Minha, Casa Minha Vida se consolida como uma resposta consistente para o segmento da habitação, porque gera condições de planejar e oferecer moradia adequada para as famílias de baixa renda. “Essa assinatura pode ser definida como o resultado de muita persistência das equipes da Prefeitura e da Caixa, sempre com o intuito de buscar soluções para o município”, disse.
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