A utilização de equipamentos emissores de radiação ultravioleta (UV) para bronzeamento artificial com finalidade estética está proibida em todo o território nacional por haver "evidências" de que pode causar câncer. A proibição consta de resolução da Diretoria Colegiada da Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária), do Ministério da Saúde.
A proibição inclui "importação, recebimento em doação, aluguel, comercialização e uso dos equipamentos". O texto da Anvisa especifica que a medida "não se aplica aos equipamentos com emissão de radiação ultravioleta, registrados ou cadastrados na Anvisa conforme regulamento sanitário aplicável, destinados a tratamento médico ou odontológico supervisionado".
De acordo com o órgão, a resolução leva em conta a reavaliação do uso desses aparelhos feita em julho de 2009 pela International Agency for Research on Cancer (Iarc) - instituição vinculada à OMS (Organização Mundial da Saúde). Na reavaliação, a Iarc considerou, segundo o texto da resolução, "que exposição aos raios ultravioletas possui evidências suficientes para considerá-la carcinogênica para humanos".
Outras razões apresentadas pela Agência Nacional de Saúde para a proibição foram a de que "não existem benefícios que contraponham os riscos decorrentes do uso dos equipamentos para bronzeamento artificial estético" e a de que é difícil "determinar um nível de exposição seguro ao uso dos equipamentos para bronzeamento artificial estético".
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