Contribuinte terá 7% de desconto no pagamento à vista do IPTU

 O IPTU 2011 não sofreu reajustes em relação ao ano passado e o desconto de 7% para pagamento à vista, que incide sobre o pagamento de duas ou mais parcelas até o valor integral, com vencimento em 20 de janeiro de 2011, foi mantido. O decreto que regulamenta o lançamento e o recolhimento do IPTU 2011, que está sendo divulgado pela Prefeitura de Belo Horizonte nesta edição do Diário Oficial do Município (DOM), define que, além dos 7% já previstos, neste ano o contribuinte também poderá contar com a dedução no imposto de valores previstos no programa BH Nota 10.
Lançado em 2010, o BH Nota 10 oferece descontos no valor do IPTU a partir da emissão de notas fiscais de serviço eletrônicas (NFS-e). Através do programa, as pessoas físicas terão direito de acumular 30% do ISSQN devido à Prefeitura para efeito de desconto no IPTU e as pessoas jurídicas e os condomínios dos edifícios residenciais ou comerciais poderão acumular 10% do imposto. O primeiro lote de guias começa a ser enviado para a casa do contribuinte no dia 3 de janeiro e a expectativa da PBH é que até o dia 10 todas já tenham sido entregues.
Em entrevista coletiva, na sede da PBH, o secretário municipal de Finanças, José Afonso Bicalho informou que, em 2009 foram arrecadados R$ 535 milhões de IPTU e, para este ano, estão sendo lançados R$ 777 milhões, valor do qual a Prefeitura espera receber cerca de 89%. Segundo ele, cerca de 110 mil imóveis da capital, distribuídos em diferentes regiões, estão isentos de pagar o imposto. O secretário destacou ainda a baixa taxa de inadimplência na capital. “A inadimplência em Belo Horizonte é uma das menores do país, com uma taxa 12%”, afirmou.

Emissão de Guias e Desconto

A partir de 31 de dezembro de 2010, às 14h, as guias estarão disponíveis via internet, no endereço www.pbh.gov.br/iptu2011. O desconto neste ano continua gerando muitos benefícios aos contribuintes, pois nenhuma aplicação financeira de baixo risco, como a poupança por exemplo, paga rendimentos que superem o valor economizado no pagamento à vista do IPTU. Além disso, em Belo Horizonte, ao contrário do que ocorre na maioria das cidades brasileiras, o desconto vale também para o pagamento de duas ou mais parcelas. Neste ano, a própria guia trará impressa a economia que o contribuinte fará caso quite o imposto até o dia 20 de janeiro.
Gerente de Tributos Imobiliários da Secretaria Municipal de Finanças, Omar Pinto Domingos destacou a inovação da PBH ao conceder descontos a todos os contribuintes que pagarem mais de uma parcela do imposto. “Em outras cidades, o desconto só é dado ao contribuinte que paga o IPTU à vista. A Prefeitura está beneficiando aquele que não tem o recurso integral, mas que mesmo assim pode contar com o desconto se pagar pelo menos duas parcelas”, afirmou.
O contribuinte que optar pelo pagamento parcelado deve aguardar o envio da guia pelos Correios. O pagamento parcelado de 2011 começa no dia 15 de fevereiro e será dividido em 11 parcelas, que vencem no dia 15 de cada mês. A guia de janeiro só vale para o pagamento com desconto e o contribuinte deve ter bastante atenção com relação ao valor venal do imóvel.
Segundo orientação da Secretaria Municipal de Finanças, se o contribuinte entender que existe divergência entre o que acha que o imóvel vale e o valor lançado, ele deve procurar um dos postos de atendimento para pedir a revisão até o dia 4 de fevereiro. Mas o desconto só vale para quem pagar duas ou mais parcelas até o dia 20 de janeiro, mesmo que apresente reclamação. Portanto, é importante que o contribuinte que apresentar pedido de revisão pague o que entende ser o valor correto dentro do prazo, para não perder o benefício. O pedido de revisão do IPTU 2011 deve ser feito pelo contribuinte indicado na guia ou por pessoa expressamente autorizada, impreterivelmente até o dia 4 de fevereiro. Além de divergência no valor venal, o contribuinte pode questionar dados incorretos e até pedir a remissão parcial ou total do imposto, desde que comprove que sua situação econômica não permite a liquidação do débito.
Os contribuintes que tiveram aumento do IPTU em razão da revisão da Planta de Valores feita em 2009 e aplicada em 2010 terão incluída no lançamento de 2011 a segunda parte desse aumento, já que a PBH dividiu o impacto em dois exercícios, favorecendo os contribuintes que tiveram mais tempo para se adequar aos novos valores do imposto.

Taxas e Contribuições

Para o IPTU 2011, os valores das taxas de coleta de resíduos sólidos urbanos, de fiscalização de aparelhos de transporte e do expediente terão seus valores congelados em relação aos cobrados em 2009 e 2010. A Contribuição para Custeio de Iluminação Pública (CCIP) terá valores menores do que em 2010, já que o custo fixado pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) para a iluminação pública foi reduzido.

Atendimento



Todos os postos de atendimento do IPTU 2011 funcionarão de 3 de janeiro até o dia 4 de fevereiro, de 8h às 17h, de segunda a sexta-feira. A novidade deste ano é a instalação de um novo posto na Central de Atendimento Presencial BH Resolve (avenida Santos Dumont, 363, com entrada também pela rua Caetés), que funcionará nos mesmos dias, mas de 8h às 19h. Não haverá atendimento no Imaco, que funciona no Parque Municipal, e também nas regionais Leste e Noroeste, já que o BH Resolve absorveu toda a demanda desses postos desde o mês de agosto de 2010. A Central BH Resolve está apta a prestar toda a atenção necessária aos contribuintes das regiões Leste e Noroeste que, ainda assim, poderão ser atendidos em qualquer um dos demais postos. Veja a lista abaixo:

Postos de atendimento do IPTU 2011

BH Resolve - Avenida Santos Dumont, 363, Centro
BARREIRO - Rua Flávio Marques Lisboa, 345, Barreiro
NORDESTE - Avenida Cristiano Machado, 555, bairro da Graça
NORTE - Rua Pastor Muryllo Cassete, 25, São Bernardo
OESTE - Av. Barão Homem de Melo, 282, Nova Suíça
PAMPULHA - Av. Presidente Antônio Carlos, 7.596, São Luis
VENDA NOVA - Rua Padre Pedro Pinto, 1.055, Venda Nova

Tarifas do transporte coletivo terão reajuste menor que a inflação

Depois de dois anos com os preços congelados, a Prefeitura de Belo Horizonte, por meio da Secretaria Municipal de Políticas Urbanas (Smurbe) e da BHTrans, informa que a partir da zero hora de quarta-feira, dia 29, as tarifas do serviço público municipal de transporte coletivo de passageiros serão reajustadas por um índice médio de 6,5%.
Nos últimos dois anos a variação do INPC foi de 10,5% e o salário mínimo teve um aumento de 22,9% (veja quadro abaixo), ou seja, índices superiores ao reajuste das tarifas, que vão ter os seguintes valores: a tarifa de R$ 2,30 passa para R$ 2,45; a de R$1,65 para R$ 1,75; e a R$ 0,55 para R$ 0,60. Confira abaixo as linhas e os serviços e seus novos valores tarifários:

· Linhas perimetrais, diametrais, semi-expressas e troncais (ônibus nas cores laranja, azul e verde): R$ 2,45;

· Linhas circulares e alimentadoras (ônibus cor amarela): R$ 1,75;

· Linhas de vilas e favelas (microônibus cor amarela): R$ 0,60

· Tarifa de integração com o metrô: R$ 2,45;

O último reajuste tarifário ocorreu há dois anos, em 29 de dezembro de 2008.

BH Resolve facilita acesso dos cidadãos aos serviços da PBH e tem 98% de aprovação

Em 2010, Belo Horizonte recebeu uma importante ferramenta para a desburocratização dos sistemas da Prefeitura. A Central de Atendimento Presencial BH Resolve (avenida Santos Dumont, 363, Centro, com entrada também pela rua Caetés), que integra o projeto sustentador Desburocratização e Melhoria do Atendimento ao Cidadão, parte do programa BH Metas e Resultados, reúne em um único lugar mais de 600 serviços públicos. Na central, inaugurada em setembro deste ano, são disponibilizados diversos serviços e informações, por meio da Central de Atendimento Integrado, do Atendimento Telefônico 156, do Atendimento Web Chat e do Portal de Informações e Serviços. Nos quase quatro meses de funcionamento, o BH Resolve teve 98,51% de aprovação do público, que classificou o atendimento da Central como bom ou ótimo. Além disso, desde setembro foram registrados quase 300 mil atendimentos, o que representa uma média de mais de quatro mil pessoas atendidas por dia.
Localizado no hipercentro de Belo Horizonte, a Central BH Resolve funciona em uma área geograficamente estratégica e de fácil acesso à população. A edificação alia avançados recursos tecnológicos a uma nova filosofia de qualidade no serviço público e de relacionamento com os cidadãos. O BH Resolve oferece atendimento de forma simplificada, com conforto e economia de tempo. Para tanto, dispõe de condições materiais e humanas indispensáveis, como espaço físico e equipamentos modernos e pessoal bem treinado, o que permite aperfeiçoar a prestação de serviços públicos. O horário de atendimento do BH Resolve é de segunda a sexta, das 8h às 19h.
Secretário municipal adjunto de Tecnologia da Informação, Gleison Pereira de Souza destacou o quanto a centralização dos serviços da PBH facilitou a vida dos cidadãos. “Com o BH Resolve, a população de Belo Horizonte passou a contar com um espaço confortável e moderno para apresentar as suas demandas. Quando um cidadão procurava a Prefeitura, ele era obrigado a ir em vários locais, muitas vezes para resolver um só problema. Hoje isso acabou. Todo o serviço está centralizado em um local no centro da cidade e com uma equipe qualificada para atender aos moradores da nossa capital”, disse.

Procura

Entre os serviços mais procurados pelos cidadãos na Central de Atendimento Presencial BH Resolve estão os relacionados ao IPTU e as taxas imobiliárias, infrações de trânsito e dívida ativa. Políticas sociais, Orçamento Participativo e limpeza urbana são alguns dos demais serviços disponibilizados pela central, que conta com uma equipe composta por mais de 400 profissionais capacitados a atender todos os cidadãos.

Infraestrutura



A Central BH Resolve dispõe de uma moderna infraestrutura de vigilância eletrônica. Os espaços são monitorados por 27 câmeras, distribuídas pelos três andares, sendo que, na entrada pela avenida Santos Dumont, foi instalado um equipamento que capta imagens em 360 graus, para garantir maior segurança de todos. Além disso, o prédio foi planejado com as mais atuais técnicas de engenharia, em uma área construída de cinco mil metros quadrados, e conta com três andares e recursos de acessibilidade para pessoas com limitações de locomoção.
O atendimento ao cidadão é gerenciado por um moderno sistema de senhas, visualizado em 25 monitores de vídeo que exibem também outras informações, como divulgação das ações e programas da PBH, por meio da TV Conecta. Após ser atendido, o cidadão poderá avaliar o serviço como ótimo, bom, regular ou ruim. Assim, a Prefeitura monitora e aprimora os serviços prestados, buscando a plena satisfação em relação à qualidade dos serviços que oferta e executa.

Vereador Carlos Henrique é destaque na imprensa

Com uma passagem exemplar pela Câmara Municipal de Belo Horizonte e a mais de 10 anos exercendo a função de vereador, Carlos Henrique Alves da Silva está prestes a assumir o cargo de Deputado Estadual em fevereiro de 2011, na Assembléia Legislativa de Minas Gerais, onde foi eleito com 35.983 votos.

De acordo com o Jornal Hoje em Dia (09/12/2010), o vereador, na legislatura que começou em 2008, apresentou o maior índice de aprovação de projetos (55,1%). Foram 118 propostas e 66 delas viraram lei.

Dentre outros projetos do vereador, durante seu mandato de sucesso, podemos destacar: a Lei nº 8573 de 22 de maio de 2003, que proíbe a exposição de propaganda de fumo e derivado em próprio público, a Lei nº 8593 de 18 de junho de 2003, que altera a lei nº 7129/96 que cria a semana de conscientização negra no município, a Lei 8714 de 27 de novembro de 2003, que dispõem sobre incentivo e apoio a coleta seletiva de resíduos e dá outras providências. A Lei nº 8424 de 05 de Agosto de 2003, que dispõe sobre a obrigatoriedade dos Médicos e Dentistas da rede municipal de saúde a prescreverem medicamentos genéricos. Lei nº 8641 de 15 de setembro de 2003, que permite a verticalização de favelas (Vila Viva) e doação de materiais de construção para pessoas carentes. Lei nº 9073 de 17 de janeiro de 2005, que permite que as escolas fiquem abertas nos finais de semana, feriados e recessos com atividades esportivas para crianças carentes.

“A continuidade do meu trabalho legislativo, além de fiscalizar os atos do Poder Executivo, consiste em abrir propostas, discussões e audiências públicas referentes a todos os assuntos de interesse dos cidadãos, sempre para o bem e desenvolvimento de Belo Horizonte”, declara o vereador.

Projeto acaba com jogo após novela em BH

Texto do vereador Carlos Henrique deve ser votado hoje, em primeiro turno, no plenário

 Voltar para casa de madrugada após assistir a uma partida de futebol em Belo Horizonte pode se tornar coisa do passado. Deve ser votado hoje em primeiro turno, na Câmara dos Vereadores de Belo Horizonte, um projeto de lei que obriga os jogos dos Campeonatos Mineiro e Brasileiro em Belo Horizonte a começarem, no máximo, até as 20h30.
Na última segunda-feira, foi aprovado na Casa o recurso contra o parecer de inconstitucionalidade dado pela Comissão de Legislação e Justiça. Com isso, o projeto volta a tramitar e entra na pauta de votação do plenário. Jogos oficiais da seleção brasileira e da Copa do Mundo estão excluídos do projeto.
As justificativas, de acordo com o autor da proposta, o vereador Carlos Henrique, são muitas. Segundo ele, jogos que começam às 21h45 ou às 22h comprometem a segurança do cidadão. Segundo o vereador, até mesmo a Polícia Militar prefere jogos mais cedo.
Carlos Henrique reforça também a questão da comodidade. Ele lembra que muitos torcedores que vão para jogos às 22h precisam pegar ônibus para voltar e, com isso, chegam em casa mais de 1h. "E, no dia seguinte, precisam trabalhar cedo, o que pode interferir em sua produtividade. Sem falar nas pessoas que moram em cidades próximas e querem ver os seus times".
O vereador diz não se importar com a possível pressão da televisão, que determina o horário dos jogos. "Não me preocupo com a influência e o poder econômico de fortes grupos. Minha preocupação é legislar para o coletivo", afirmou.
A Rede Globo, que possui os direitos de transmissão dos Campeonatos Mineiro e Brasileiro, informou que só vai se pronunciar após a decisão definitiva dos vereadores. Em caso de descumprimento da lei, será fixada multa de R$ 100 mil, destinados ao Fundo Municipal de Assistência Social de Belo Horizonte.

>> Fonte: "Jornal O Tempo"

Obras do Mineirão entram na reta final

O governador Antonio Anastasia assinou, na Cidade Administrativa, o contrato que autoriza o início da terceira e última etapa das obras de modernização do estádio Governador Magalhães Pinto, o Mineirão. Desde janeiro deste ano o estádio está sendo adequado aos padrões exigidos pela Federação Internacional de Futebol (Fifa) para sediar os jogos da Copa das Confederações de 2013 e da Copa do Mundo de 2014. Com as obras, que terão um investimento total de R$ 743,4 milhões, Minas Gerais cumpre integralmente o cronograma definido pela Fifa e a previsão é que o novo Mineirão seja entregue à população até dezembro de 2012.
A terceira etapa prevê três importantes obras: cobertura adicional das arquibancadas, construção de uma esplanada de 70 mil metros quadrados no entorno do Mineirão, com área reservada para estacionamento coberto, restaurantes e lojas de serviço, além de uma passarela ligando o Mineirão ao Mineirinho. Tiago Lacerda, presidente do Comitê Executivo Municipal da Copa do Mundo 2014, destacou o cumprimento do estado em relação aos prazos estabelecidos pela Fifa. “Em janeiro começa o grande processo de modernização do estádio. Todos os prazos estabelecidos pela Fifa estão sendo cumpridos rigorosamente e agora o Mineirão começa a tomar a forma do que realmente vai ser”, disse.
Governador de Minas Gerais, Antonio Anastasia enfatizou o projeto arquitetônico desenvolvido para o estádio e elogiou o modelo de gestão compartilhada adotado para o novo Mineirão. “É um projeto muito ambicioso pelo ponto de vista arquitetônico, mas não é só um estádio. O Mineirão retrata uma gestão inovadora no Brasil relacionada a arenas de futebol”, afirmou. Pelo modelo de gestão compartilhada, a administração do estádio será feita pela iniciativa privada, com acompanhamento e fiscalização do Estado.

Paralisação do metrô já prejudica mais de 10 mil pessoas

Três estações do metrô estão fechadas desde o início da tarde desta terça-feira (21) por causa do rompimento de um cabo de energia. Os terminais Eldorado e Cidade Industrial, em Contagem, e Vila Oeste, Região Noroeste de Belo Horizonte, estão paralisados há cerca de oito horas e ainda não existe previsão para que voltem a operar.

Segundo a Companhia Brasileiro de Trens Urbanos (CBTU), por causa da paralisação, 1.700 pessoas deixam de ser atendidas a cada hora. Até o momento mais de dez mil passageiros tiveram que optar por coletivos para cumprirem compromissos.

A Secretaria de Estado de Obras Públicas, responsável pelas linhas gerenciadas pelo Departamento de Estadas e Rodagem de Minas (DER/MG), informou que o efetivo de ônibus foi aumentado para não haver confusão. A Transcon, empresa que controla o trânsito e transporte de Contagem, também reforçou o número de coletivos para não superlotar os que já estavam circulando.

As outras 16 estações, entre os terminais da Gameleira e Vilarinho, estão operando normalmente.

Diplomação Carlos Henrique

Os candidatos eleitos por Minas Gerais nas Eleições 2010 foram diplomados no dia 17 de dezembro, em sessão solene do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais; presidida pelo presidente do TRE-MG, desembargador Kildare Carvalho, foram diplomados os 138 eleitos, entre eles, eu Carlos Henrique Alves da Silva, diplomado como Deputado Estadual.  Na oportunidade, agradeço os 35.983 votos recebidos. Boas festas a todos!

Câmara de BH aprova o meio passe estudantil

Parte dos estudantes de Belo Horizonte está próxima de obter o meio-passe estudantil. Depois de anos de luta pelo benefício, a proposta foi analisada nesta segunda-feira (20) em segundo turno na Câmara Municipal e agora depende apenas da sanção do prefeito Marcio Lacerda (PSB).

 Se o texto for confirmado, o meio-passe será concedido aos estudantes de todos os níveis, fundamental, médio e superior, que já são beneficiados em programas sociais desenvolvidos em Belo Horizonte. Será criado um fundo para conceder o desconto.

População de BH ganha novos leitos hospitalares

 A população de Belo Horizonte agora passa a ter 30 novos leitos no Centro de Tratamento Intensivo (CTI) Cybele Pinto Coelho, do Grupo Santa Casa. A novidade é mais uma etapa concluída do Projeto Santa Casa 1.000 Leitos SUS, que tem como objetivo transformar o hospital em unidade de atendimento 100% SUS. Com o lançamento do projeto, iniciado em dezembro de 2009, a instituição contava com 773 leitos e, a partir de 2012, com a conclusão das reformas e expansões, serão 1.085 para o SUS. A solenidade de entrega dos leitos, que faz parte das comemorações do 113º aniversário da capital, foi realizada na sexta-feira, dia 17, no auditório da Santa Casa, no bairro Funcionários, e contou com a presença do prefeito Marcio Lacerda, do secretário municipal de Saúde, Marcelo Teixeira, do provedor da Santa Casa da capital, Saulo Levindo Coelho, do secretário adjunto do Estado de Saúde, Vagner Eduardo Ferreira, entre outras autoridades.
Os novos leitos estão na ala B do 4º andar da Santa Casa e foram concluídos em cinco meses de obras. São 30 vagas de CTI, sendo dois isolados, que possibilitarão a transferência dos ocupantes do 2º andar, que será reformado e ampliado, passando dos atuais 30 leitos para 40. De acordo com Marcio Lacerda, o projeto tem uma participação importante da Prefeitura e faz parte de um plano estratégico para ampliar o atendimento do SUS na capital. “Nos últimos anos estávamos perdendo leitos e agora estamos avançando muito ao agregar novas vagas. Com a entrega desses novos leitos, será reforçado o atendimento de alta complexidade”, contou.
Marcelo Teixeira ressaltou que a inauguração representa mais um passo dentro da parceria que foi estabelecida há exatamente um ano, quando foi lançado o Projeto Santa Casa 1.000 Leitos. “A rede 100% SUS cria um serviço preferencial de atendimento para a saúde pública na cidade e permitiu ao longo desse ano uma ativação de 396 leitos hospitalares. Isso equivale à criação de um hospital de grande porte”, contou. Segundo ele, todos os leitos são objetos de contratação pela PBH com recursos do fundo municipal. “No caso da Santa Casa, foi feito um adiantamento de R$ 20 milhões, que tem permitido fazer a reforma dos andares para melhorar o atendimento”, disse.
Para o superintendente-geral do Grupo Santa Casa, Porfírio Andrade, as parcerias são fundamentais para melhorar o atendimento. “Com o apoio dos parceiros, teremos condições de oferecer um serviço de qualidade para os usuários”, afirmou. O projeto também busca a diminuição do tempo de espera nas internações pelo Sistema Único de Saúde.

BH prepara construção de novo centro administrativo

 A Prefeitura de Belo Horizonte está contratando uma empresa que vai entregar, no final de 2011, um estudo para a construção de um centro administrativo na capital. O local vai reunir as secretarias municipais, empresas como a BHTrans e a Belotur, além de órgãos como a Urbel, a Fundação de Parques e Jardins. A exemplo da Cidade Administrativa erguida no Vetor Norte pelo ex-governador Aécio Neves (PSDB), a construção deverá ser um marco da gestão do prefeito Marcio Lacerda (PSB).

 O resultado da licitação sai em fevereiro e o custo estimado do projeto é de R$ 2,9 milhões. O dinheiro virá dos cofres do próprio município. “A nossa intenção é baratear custos e otimizar o trabalho da prefeitura, uma vez que as nossas secretarias e empresas estão espalhadas pela cidade. Veja bem, a BHTrans no Buritis, a Belotur no Funcionários, a SLU no Santa Efigênia. Imagine a dificuldade quando temos que reunir todo mundo”, disse o prefeito ao Hoje em Dia.

 O projeto do centro administrativo de Belo Horizonte será entregue antes do final do mandato de Lacerda, mas o início da construção só deve ocorrer a partir de 2013. Lacerda, que não descarta a possibilidade de disputar a reeleição, “dependendo de como estiverem as forças políticas em 2012”, poderá ser o construtor da nova sede do poder.

 A primeira tarefa da empresa que vencer a licitação será levantar o custo total que a prefeitura tem com aluguéis de prédios e a economia que poderá ser feita com a concentração do poder municipal num só local. Lacerda defende que o centro administrativo seja uma construção mais vertical que a Cidade Administrativa do Governo do Estado, dentro da Avenida do Contorno. Mas, se não for encontrado este local, poderá ser num bairro próximo. Assessores dizem que o Aeroporto Carlos Prates, que chegou a ser cogitado para abrigar a nova sede do Governo estadual, não deve ser a opção. Desapropriações não estão descartadas.

 “A prefeitura tem muito imóvel próprio e outros alugados. Esta empresa especializada vai estudar a logística da administração municipal hoje e fazer um pré-projeto para o nosso centro administrativo”, afirmou o prefeito. As administrações regionais vão permanecer em seus endereços, pela necessidade de estarem próximas às comunidades que atendem.

 Para sustentar que a cidade ainda comporta grandes construções, Marcio Lacerda contou que um anteprojeto que corre na Prefeitura de Belo Horizonte, para fins de estudo, prevê a construção de uma torre de 350 metros na cidade. Um prédio de aproximadamente 115 metros está sendo estudado por um grupo empresarial, cujo nome não foi relevado.

Inaugurações embelezam o Parque Municipal

Não só uma área de lazer, mas uma área de preservação ambiental que deve ser cuidada por todos. Esta foi a principal mensagem transmitida, no dia 10/12, para crianças e adultos, no Parque Municipal Américo Renné Giannetti, durante as inaugurações do mascote da Lagoa dos Quiosques, do chafariz do Bebedouro dos Burros e de dois presépios, que fizeram parte da programação do aniversário de 113 anos da Capital.
De acordo com Andréia Oliveira, bióloga do Parque, o mascote, replica do peixinho Biroska, personagem do livro “Biroska quer fugir de casa”, da escritora Edna Souza, representa todos os animais que vivem no Parque, e tem o objetivo de sensibilizar os visitantes, principalmente as crianças, para a questão ambiental.
Já a inauguração do chafariz no Bebedouro dos Burros, antigo ponto de parada dos viajantes que utilizavam animais como meio de transporte, veio resgatar um monumento importante para a história de BH. “Este bebedouro pode fazer parte do roteiro turístico da Cidade”, afirma o diretor do Parque Municipal, Homero Brasil.
Presente na cerimônia, o secretário de Meio Ambiente, Nívio Lasmar, parabenizou a PBH e a Fundação de Parques pelo empenho na realização de obras que resgatam os marcos históricos de BH. “Monumentos como esse são ícones da cidade, e fazem a ligação do passado, presente e futuro”
Segundo o presidente da Fundação de Parques Municipais, Luiz Gustavo Fortini, essas são apenas algumas melhorias pelas quais o Parque irá passar, no próximo ano, uma vez que começa um trabalho de requalificação do espaço com vistas à Copa do Mundo de 2014. “Com recursos próprios e em parceria com a Secretaria do Meio Ambiente não só esse, mas outros parques da cidade terão suas estruturas melhoradas”.

Natal

Neste dia também foram inaugurados dois presépios, um feito pela equipe de Educação Ambiental do Parque na Praça da Administração e outro, pelo artista Oceano Cavalcanti próximo a portaria da av. Afonso Pena com materiais reciclados e restos orgânicos. As criações encantaram os presentes e trouxe o clima de Natal para o Parque.

Belo Horizonte começa a testar o ônibus rápido

 A BHTrans começou nesta quinta-feira (16) a testar os modelos de veículos para implantar, em Belo Horizonte, o Sistema de Transporte Rápido por Ônibus (BRT). Para o professor e chefe do Departamento de Engenharia de Transporte da Faculdade de Engenharia da UFMG, Nilson Nunes, o BRT é uma saída “paliativa” para melhorar o transporte coletivo na capital. Ele prevê que daqui a cinco anos a cidade terá um trânsito parecido com o de São Paulo, caso não haja a construção de outras linhas do metrô na cidade.

“O metrô é imprescindível, mas o BRT surge como uma boa alternativa. Não é gambiarra, não”, responde o diretor de Planejamento da BHTrans, Célio Freitas. Nesta quinta-feira (16), durante exposição dos dois primeiros veículos testados - ao todo serão seis modelos de fábricas diferentes -, Nunes informou que até fevereiro do ano que vem a BHTrans terá escolhido a marca dos 500 ônibus que serão comprados por quatro concessionárias.

Os novos ônibus vão circular em três dos principais corredores de trânsito da capital - avenidas Antônio Carlos/Pedro I, Cristiano Machado e Presidente Carlos Luz /Pedro II. Nos dois primeiros corredores, as obras necessárias para implantação do sistema devem ficar prontas em 2012. No corredor Presidente Carlos Luz/Pedro II, a estreia está prevista para 2013.

 As obras e compra de equipamentos de informática para monitorar o trânsito vão custar R$ 1,23 bilhão e fazem parte do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) para a Copa de 2014, financiado pela Caixa (CEF).

 As obras incluem a duplicação da Avenida Pedro I, que começa no primeiro semestre do ano que vem, e construção de quatro viadutos - da UFMG e dos Complexos do Vilarinho e da Lagoinha (serão construídos dois naquela região). Além de outras intervenções para adaptação nas avenidas que vão receber o novo sistema.

Nunes garante que o usuário não pagará mais pelo sistema. “Todos os nossos estudos apontam para a manutenção da tarifa vigente”. Outra vantagem listada pelo diretor da BHTrans é o tempo de viagem. No deslocamento de ponta a ponta, sem parar em nenhuma estação, a redução do tempo estimada é de 50%. Com as paradas, a redução é de 30%.

 O BRT prevê a implantação de 60 estações de transferências nos três corredores de circulação, que vão desembocar na área central, nas avenidas Amazonas, Paraná e Santos Dumont.

 O professor da UFMG também vê problemas de operacionalização do sistema nesses corredores. Ele justificou que nessas avenidas, além dos ônibus municipais, também circulam os intermunicipais, de responsabilidade gerencial do Governo do estado. “Prefeitura e governo estadual ainda não conversaram sobre o assunto”. Freitas diz que a “intenção” da BHTrans é que nas pistas exclusivas dessas avenidas só circulem ônibus do BRT.

Estudantes reclamam de nova prova do Exame Nacional

Aluna de Belo Horizonte precisou recorrer à Justiça para ter direito a realizar o teste

 Em um clima de resignação, revolta e desconfiança, estudantes de Belo Horizonte compareceram nessa quarta-feira (15) à Faculdade Anhanguera, na região central da cidade, para refazer as provas de Ciências Humanas e Ciências da Natureza do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Na capital mineira, 636 alunos foram convocados para a segunda chance do Enem por terem sido prejudicados com erros de impressão no caderno de provas de cor amarela, no primeiro dia de aplicação da prova, em novembro.

No entanto, estudantes que se sentiram prejudicados e não receberam a convocação precisaram recorrer à Justiça. Foi o caso de Raissa Reis Crispim, de 18 anos, que concorre a uma vaga no curso de Medicina da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). A jovem só teve acesso ao local de prova amparada por uma ordem judicial da 20ª Vara Federal de Belo Horizonte, que concedeu liminar para que ela fizesse a prova. "Ela não foi convocada pelo Inep (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira), apesar de ter tido problemas com a prova amarela também. Então foi preciso recorrer a uma medida judicial", disse Izabela Amaral Braga, advogada de Raíssa.

Segundo Izabela, sua cliente não foi orientada pelo fiscal de prova a constar em ata os problemas. Antes de buscar a Justiça, depois de não ter sido convocada, Raissa procurou informações, sem sucesso. "Ela não teve resposta nem positiva nem negativa do Inep. Na verdade, é uma desorganização", acrescentou.

Prefeitura oferece bolsa de estudos no Japão para professores

 A Prefeitura por meio da Secretaria Municipal de Educação e em parceria com o Centro Cultural e Informativo do Consulado Geral do Japão, informam que estarão abertas, a partir de janeiro, as inscrições para bolsa de estudos do Programa de Estágio Técnico oferecida pelo Governo da Província de Yamanashi, no Japão, para o ano de 2011.
A bolsa de estudos é oferecida especificamente para os professores brasileiros, possibilitando uma valiosa oportunidade para ampliar os conhecimento sobre o Japão e sua cultura além de realizar uma especialização pedagógica. O objetivo é contribuir para as boas relações internacionais e cooperação no desenvolvimento social e econômico através da participação do candidato selecionado e da aplicação dos conhecimentos adquiridos.
Os professores interessados devem acompanhar pelo site do Centro Cultural (www.rio.br.emb-japan.go.jp) o início das inscrições e datas das provas, bem como as demais informações.

Câmara do Deputados rejeita volta dos bingos

O plenário da Câmara dos Deputados rejeitou na noite desta terça-feira (14) o projeto que legaliza a atividade de bingo e videobingo no Brasil. Polêmica, a votação terminou com 212 votos contra, 144 a favor e 5 abstenções.  

Os relatores do projeto, deputados Régis Oliveira, João Dado e Vicentino Alves, alegam que a atividade deverá gerar de 200 a 300 mil empregos diretos e receita de R$ 7 a 9 bilhões por ano. A carga tributária das casas será elevada para contemplar as áreas da saúde, esporte, cultura e segurança. 

No Brasil, os jogos foram liberados em 1993 pela Lei Zico, que destinava parte da arrecadação para clubes e federações esportivas. Em 2004, por medida provisória, o presidente Lula proibiu a atividade.

Projeto populariza poesia na Praça Sete

Para as pessoas que frequentam a Praça Sete e para as que circulam constantemente no centro da capital e não têm acesso à arte poética, o projeto Poesia na Praça Sete proporciona tardes de popularização da poesia. A abertura da segunda e última etapa do projeto, idealizado pelos poetas Rogério Salgado e Virgilene Araújo, realizado com os beneficios da Lei Municipal de Incentivo à Cultura, acontece na terça-feira, dia 14, às 15h, no quarteirão fechado entre a rua Tamóios e a avenida Afonso Pena.
A abertura do evento fica por conta dos poetas Ênio e João Paulo dos Reis e do Grupo Africanês com “As Metáforas Poéticas – Sonoras e Criativas”. Na quarta-feira, dia 15, a poesia é garantida com o grupo Poética Gato Pingado e os poetas Cler de Veloix e Terezinha Romão. Já no dia 16, a tarde poética é do grupo Panela de Expressão e dos poetas Lelo Black e Cristina Carone.
Na sexta-feira, dia 17, o Grupo Poético Fica Vivo (Rap do Morro das Pedras) e os poetas Léo Lima e Fernando Pereira encerram a semana de poesia. No dia 20, terça-feira, o grupo poético Nascido no Nordeste e as poetas Leonel Ferreira e Nilene Gomes Feijó fecham a programação. Além das apresentações poéticas acontecerão aulas públicas de poesia, com a poeta e educadora social Virgilene Araújo.

Belo Horizonte ganha mais seis câmeras de monitoramento do trânsito

 Mais seis cruzamentos da Área Central de Belo Horizonte passam a ser monitorados por novas Câmeras de Circuito Fechado de Televisão (CFT). A implantação dos equipamentos é um dos itens estabelecidos pela BHTrans como contrapartida à comunidade pela instalação do Shopping Boulevard, na Avenida dos Andradas, 3000, Santa Efigênia.
O objetivo das câmeras é, juntamente com os agentes, monitorar o desempenho do trânsito em tempo real. Com esse acompanhamento, será possível proporcionar ajustes necessários a partir do Centro de Controle Operacional (CCO), instalado na sede da BHTrans, no bairro Buritis, ou com o deslocamento de equipes para a resolução de problemas.
As imagens das seis novas câmeras são visualizadas em monitores de vídeo no CCO. Assim como as outras 26 já existentes, elas possuem recursos de zoom, giro de 360 graus na horizontal e 90 na vertical, permitindo a visualização do tráfego em todas as aproximações das interseções onde foram instaladas. Agora, o Centro de Controle Operacional do Tráfego da BHTrans passa a contar com um total de 32 câmeras.
Esses novos equipamentos foram instalados na área de influência do Shopping Boulevard, não se restringindo às vias que contornam o centro de compras, mas abrangendo e beneficiando também uma região mais ampla sob os impactos do empreendimento. A seguir, os endereços onde eles foram ativados:

· Av. do Contorno com Av. Churchil (referência: Praça Floriano Peixoto);

· Av. do Contorno com Av. dos Andradas (referência: Frigorífico Perrela);

· Av. do Contorno com Av. Assis Chateaubriand (Floresta);

· Rua Pouso Alegre entre Itajubá e Curvelo (Floresta);

· Av. Brasil com Av. Francisco Sales (Santa Efigênia);

· Av. dos Andradas com Alameda Ezequiel Dias (Santa Efigênia)

Mais 13 mil livros para bibliotecas municipais e comunitárias

 Com o objetivo de promover o incentivo à leitura e a qualificação de bibliotecas, a Prefeitura, por meio da Fundação Municipal de Cultura (FMC), realizou a entrega de 13 mil novos livros às bibliotecas municipais e comunitárias, evento que integra o projeto Belo Horizonte, Cidade Leitora. A solenidade, que faz parte das comemorações do 113º aniversário de Belo Horizonte, aconteceu no Salão Nobre da PBH (avenida Afonso Pena, 1.212, Centro) e contou com a presença do prefeito Marcio Lacerda, do secretário municipal de Políticas Sociais, Jorge Nahas, da presidente da FMC, Thaïs Pimentel, da diretora executiva da Associação dos Amigos das Bibliotecas Comunitárias de Belo Horizonte, Viviane Pereira Pinto, da diretora de Leitura e Informação da FMC, Silvana Cóser, além de outras autoridades.
Marcio Lacerda ressaltou a satisfação de mais um dever cumprido. “Qualificar ainda mais as nossas bibliotecas públicas e comunitárias para incentivar o hábito da leitura é um compromisso que assumimos com a cidade”, afirmou. Para Viviane Pinheiro, a doação dos livros irá proporcionar boas leituras a todos que dependem das bibliotecas comunitárias.
A aquisição dos exemplares, realizada pela Diretoria de Leitura e Informação da FMC, foi uma das maiores já feitas para qualificação das bibliotecas da rede pública e teve um investimento de R$ 240 mil, sendo que a maior parte dos volumes são obras da literatura brasileira. A escolha dos livros foi realizada por uma comissão de seleção de acervo bibliográfico e composta por especialistas em literatura, bibliotecários e representantes dos centros culturais. “Os livros podem conquistar o leitor para uma aventura, que significa uma ampliação de sua capacidade de se perceber no mundo”, ponderou Thaïs Pimentel.

Bibliotecas contempladas

A seleção das bibliotecas que receberão os exemplares foi feita com base na necessidade social, aliada ao trabalho desenvolvido e à localização na cidade. Para a distribuição dos livros às bibliotecas dos centros culturais, a Diretoria de Leitura e Informação considerou a amplitude de cobertura das regionais. A estratégia de distribuição dos novos acervos foi articulada com a Diretoria Especial de Equipamentos Culturais da FMC, que coordena a Rede de Centros Culturais. Cada biblioteca municipal escolhida receberá cerca de mil livros, além de computadores e mobiliário. Já as bibliotecas comunitárias receberão 400 exemplares, a maioria de literatura para crianças e jovens.
Outro local que também irá receber os livros é o Ponto de Leitura do Parque Municipal Américo Renné Gianneti, que recebe um público variável e considerável. “Serão repassados ao espaço cerca de 500 obras. Estamos renovando o mobiliário e adequando o acervo a esse público, acrescentando livros novos”, contou Silvana Cóser.

PBH inaugura bacia de detenção de cheias do Córrego Engenho Nogueira

 O prefeito Marcio Lacerda inaugurou na sexta-feira, dia 10, a Bacia de Detenção de Cheias do Córrego Engenho Nogueira, situada no Anel Rodoviário (BR 262), próximo ao cruzamento da avenida Presidente Carlos Luz. A obra foi realizada em um terreno da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), doado em comodato para a Prefeitura, e já preveniu, nas últimas chuvas, inundações em pontos como a própria UFMG e o Aeroporto da Pampulha. Também compareceram ao evento o secretário municipal de Políticas Urbanas, Murilo Valadares, além de Alberto José Salum e Luiz César Vilamarim, representantes da Vilasa Construtora, empresa que executou as obras, entre outras autoridades.

Na ocasião, o prefeito reafirmou o compromisso da Prefeitura em fazer muitas obras para reduzir os problemas causados pelas chuvas. “Esse é mais um passo importante dentro dos vários necessários para evitar os danos causados pelas chuvas aos cidadãos”, disse Marcio, que contabilizou R$ 1 bilhão de investimentos em obras no setor, entre aquelas que estão em processo de conclusão e as que ainda vão começar. “É preciso muito trabalho ainda, mas nossa equipe é preparada e motivada”, afirmou o prefeito, prometendo avançar na entrega de obras importantes como a bacia do rio Arrudas, prevista para ser entregue daqui a dois anos.

As obras da Bacia de Detenção de Cheias do Córrego Engenho Nogueira custaram R$ 15,8 milhões e devem ser concluídas no primeiro semestre de 2011. A bacia construída é do tipo seca, ou seja, não armazena água no reservatório. Sua alimentação é feita através de um túnel bala de 278 metros de comprimento por mais de 2 metros de altura. Implementação do sistema de drenagem, estabilização das margens, controle de erosões, complementação de sistema viário e implantação de áreas sociais também fazem parte do projeto.

Coleta assegurada

Abedias Pereira de Souza, morador da Vila Sumaré que teve a coleta de esgoto assegurada através da construção da bacia de detenção, é membro da comissão comunitária do Programa de Recuperação Ambiental de Belo Horizonte (Drenurbs) e faz parte de uma das duas famílias que tiveram que mudar de casa devido à construção da bacia. Ele acredita que a construção da bacia foi positiva para a sua comunidade. “A obra foi muito boa para a região porque a Vila Sumaré não tinha esgoto. Minha casa foi removida, fui para a mesma rua. A obra foi muito importante para a Vila e para a região Noroeste”, afirmou.

Redução

O secretário municipal de Políticas Urbanas, Murilo Valadares, explicou que 15 dos 82 pontos de inundação da cidade estão sofrendo alterações e que a Prefeitura tem como meta reduzir o problema a 40 pontos de inundação, para depois eliminar todos os pontos de alagamento causados pelas chuvas. Valadares também mencionou outras cinco obras em andamento ou previstas para a prevenção de problemas com as chuvas. São elas as do Olaria-Jatobá, Várzea da Palma, Córrego do Nado, avenida Prudente de Morais e Túnel Camarões, no bairro Lindéia, no Barreiro. A execução destas obras envolve cerca de R$ 378 milhões.